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Da pena e sua fixação
O foco central desta obra é a pena sua fixação, sob um enfoque crítico, problematizador e propositivo de Leonardo Massud. O livro adota a abordagem histórica das espécies punitivas, compreendendo desde a pena de morte, as corporais, as privativas de liberdade até as pecuniárias, restritivas de direitos e penas alternativas à prisão. O autor começa este livro por um atento exame da história da pena...
2024
Da Penas e Sua Fixaçao
Cod. 17274 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo, com carimbo de cortesia!229 pags
2009
1 usado
R$ 18,00
Da Pena e Sua Fixação
O autor começa este livro por um exame da história da pena criminal e chega à realidade do quadro definido pela legislação nacional, da colonização até os dias atuais. É a partir destas reflexões que o trabalho avança para o estudo da fixação da pena, com a análise do desenvolvimento histórico do tema no Direito Brasileiro. O trabalho propõe a reavaliação do processo penal contemplando suas duas f...
2009
1 usado
R$ 25,00
Da Pena e Sua Fixação : Finalidades, Circunstâncias Judiciais e ...
cod47920 brochura - bom estado geral - sem assinatura - . apontamentos para o fim do mínimo legal 232 pág.
2009
1 usado
R$ 30,00