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Direito ambiental e democracia deliberativa
Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais participem de sua elaboração, conscientes da necessidade de proteção ambiental, por meio de um procedimento que lhes garanta a livre argumentação. A ...
2024
Direitos humanos e fundamentais
A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando interfaces relacionadas às noções de democracia, representação, desigualdade social, proteção a vulneráveis, entre outros. Constituído por quinze capítulos, o livro reúne textos que discutem questões basilares acerca dos Direi...
2024
Formação humanística em direito
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 75, de 12 de maio de 2009, prevê um eixo de formação humanística nos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. Essa previsão fomentou o estudo de áreas que costumavam ser consideradas teóricas e acadêmicas. Como seu conteúdo não está diretamente previsto nas legislações, o estudo dessa...
2024
A Consideração dos Ausentes a Deliberação Ambiental
Livro autografado , em muito bom estado ap
2013
1 usado
R$ 350,00
Direito Ambiental e Demogracia Deliberativa
livro novo cx 110f
2013
1 novo
R$ 27,00