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Sanções políticas e o direito tributário
O livro, trazido à lume pela D’Plácido Editora, denuncia a abusiva utilização das sanções políticas, também denominadas por morais ou indiretas no direito pátrio, e ainda por sanções impróprias ou atípicas pela doutrina italiana, como vias transversas para a consecução de fins estritamente arrecadatórios, como subterfúgio para se evitar o dispêndio de tempo e dinheiro que a observância do devido p...
2015
Mineração e sustentabilidade ambiental - temáticas atuais, direito e sociedade
Mineração e sustentabilidade ambiental - temáticas atuais, direito e sociedade
Mineração e Sustentabilidade Ambiental
livro novo nunca manuseado Esta obra nasce da necessidade premente de discutir-se, de forma profunda, temas relevantes da seara de Direito Ambiental, Sustentabilidade Ambiental e Direito Minerário, levando-se em conta o tão almejado desenvolvimento sustentável. Trata-se de um debate sensível no âmbito global, sendo a mineração uma atividade de grande importância para o desenvolvimento social e eco...
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