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A obra tem como premissa a constatação de que o anseio por segurança em geral, e pela segurança jurídica em particular, não é novo e que, ao contrário do que aparenta, não é uma marca do século XXI, da contemporaneidade ou da pós-modernidade. Constata-se, cada vez mais, que não existe segurança absoluta e que mesmo as ciências exatas não possuem mais o atributo da certeza, pois trabalham com concl...
2025
Temas de direito do controle externo: paradigmas, transparência e fomento
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2022
Temas de direitos fundamentais: segurança jurídica, novos direitos e eficácia entre particulares
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2022