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Obrigações e o Cumprimento Defeituoso
O descumprimento das obrigações pode ocorrer através do inadimplemento absoluto, da mora e do cumprimento defeituoso. Esse último é caracterizado pelo cumprimento imperfeito da prestação, não correspondendo integralmente ao conteúdo obrigacional e está presente numa gama de relações jurídicas. Apesar de grande confusão no âmbito doutrinário, não se confunde com a violação positiva do contrato e ne...
2025