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Pequeno dicionário jurídico
A primeira edição do Pequeno dicionário jurídico coincidiu com a promulgação do Novo Código Civil, em 2002. Naquele contexto, não foi possível atualizar a tempo termos e expressões remetidos ao código antigo, uma das fontes primárias de pesquisa. O procedimento editorial cabível, então, foi a inserção de comentários em verbetes que sofreram mudanças fundamentais de um código para outro, como “pátr...
2025
CDC - Código de Defesa do Consumidor
Esta edição contém o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, citam-se:• Lei 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo.• Lei 8.884/1994 — Prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.• Dec....
2025
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Esta edição contém o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA: Lei 8.069/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, citam-se:• Dec. 99.710/1990 ― Convenção sobre os Direitos da Criança.• Lei 8.242/1991; Dec. 5.089/2004 ― Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ― CONANDA.• ...
2025
Ldb lei de diretrizes e bases da educação nacional
Ldb lei de diretrizes e bases da educação nacional
2008
Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao
Otimo!nao leva uso, 350 pags limpas 16x23
2010
1 usado
R$ 20,00
Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2009
1 usado
R$ 6,00
Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao
Livo com algumas manchas amarelas na primeira páginae na lateal de algumas páginas, no mas em bom estado de conservação. Sem grifos ou rasuras
2010
1 usado
R$ 20,00
Pequeno Dicionário Jurídico
Livro capa flexível, 13 cm x 19 cm, 392 pág. Livro contém anotação a lápis na primeira página, texto sem grifos ou rasuras. Bordas levemente amareladas, capa com pequenos sinais de manuseio. A primeira edição do Pequeno dicionário jurídico coincidiu com a promulgação do Novo Código Civil, em 2002. Naquele contexto, não foi possível atualizar a tempo termos e expressões remetidos ao código antigo...
2012
1 usado
R$ 25,00
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei 9. 394/1996
Brochura usado em bom estado, capa, lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso.
2010
1 usado
R$ 48,00
Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2009
1 usado
R$ 6,00