A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A TEORIA COMUNISTA DO DIREITO, do celebrado jurista e filósofo Hans Kelsen. Trata-se da primeira edição em português deste magistral trabalho, cujo conteúdo está dividido em nove capítulos, nos quais são discutidos autores como Marx e Engels, Lenin, Stutchka, Pachukanis e mesmo Vichinsky, seguidos de uma breve conclusão e...

Para Kelsen, a democracia é um processo que comporta variações entre um máximo e um mínimo de liberdade. Este processo permite a manifestação de uma pluralidade de valores que não são absolutos, mas relativos, e têm na base a liberdade política. Esta obra reúne as reflexões de Kelsen que desenvolvem teoricamente o problema da liberdade como problema central da democracia.

Caracteriza-se pela coerência e pela qualidade da pesquisa, é obra de importância fundamental na área acadêmica. Trata-se de investigação destinada a dar conta, com propriedade e espírito crítico, da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, nas suas implicações metodológicas e doutrinárias.

Esta obra, dedicada à filosofia social de Platão, reflete o embate de Kelsen, que se estendeu por quase toda sua vida, com o pensamento platônico. Kelsen reconhece Platão como a mais importante personalidade intelectual que buscou compreender o que seja a "justiça", e desenvolve com ele um diálogo intenso. Examina minuciosamente todos os posicionamentos de Platão e chega à conclusão de que nos ...

O objetivo deste livro foi duplo: em primeiro lugar, apresentar os elementos essenciais daquilo que o autor veio a chamar “teoria pura do direito” de modo que a aproximasse dos leitores que cresceram em meio às tradições e à atmosfera do direito consuetudinário; em segundo lugar, dar a essa teoria uma formulação tal que a capacitasse a abranger os problemas e as instituições do direito inglês e am...

Em 'A paz pelo direito', Hans Kelsen se afasta de sua "teoria pura do direito" e propõe uma fórmula para a paz entre as nações. Defende "a paz garantida pela apreciação judicial compulsória das disputas internacionais" (Parte I), ou seja, a criação de uma corte internacional dotada de jurisdição para resolver os conflitos entre Estados; e "a paz garantida pela responsabilização individual por viol...

O Estado Como Integração , escrito em Viena no ano de 1930, destaca-se não só por sua inusitada força polêmica e rigor analítico. No conceito de Estado, concebido por Kelsen como unidade de um sistema de normas , evidencia-se a pureza metodológica exigida pela escola de Viena, ao separar estruturalmente os eventos naturais da experiência das construções ideais do sentido, e o imperativo ético que ...

“(.) já havia presença no pensamento de Kelsen - embora certamente ainda não a um nível inteiramente consciente – algumas das coordenadas ideológicas e culturais relacionadas ao Direito e ao Estado, com base nas quais o pensamento desse grande estudioso da lei se desenvolveria gradualmente, como se estivesse seguindo um curso já estabelecido. Estas coordenações, já presentes na mente de Kelsen em ...

Livro uado conservado, texto preservado livre de grifos ou anotações.

A 1ª edição da Teoria Pura do Direito, publicada originalmente em alemão, em 1934, constitui uma das obras mais importantes da Teoria do Direito do século XX. Nela, Kelsen sintetiza algumas ideias desenvolvidas desde o início de sua carreira profissional. A obra defende uma ciência do direito pura, ou seja, separada tanto das influências sociológicas quanto políticas. Ela se insere em uma fase da ...

Sobre a teoria das ficçoes juridicas - 2012

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Sociedade e natureza: uma investigação sociológica, do celebrado jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen. Com esmerada tradução de Pedro Davoglio (Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP), esta obra de Kelsen ganha inédita versão em português. Em densos sete capítulos e quase 700 páginas, este livro, nas p...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento de mais um inédito de Hans Kelsen em português. Trata-se de “Direito Público Austríaco: um esboço apresentado em perspectiva histórica”, uma obra histórica e dogmática de Kelsen, originalmente publicada em 1923, que permanecia sem traduções para qualquer língua latina. A Editora Contracorrente e o IDP vêm colmatar essa lacuna...

A Autobiografia de Hans Kelsen, o maior jurista do século XX, é uma oportunidade ímpar para o leitor de língua portuguesa conhecer esse jusfilósofo em sua intimidade e compreender a gênese de seu pensamento. Com esse livro, dá-se o acesso não a uma biografia, mas à Autobiografia de Hans Kelsen, acompanhada de ricas notas explicativas de Matthias Jestaedt e do Hans Kelsen-Institut. A estrutura do t...

"Los tres proyectos legislativos que conforman esta obra sobre Procedimientos Administrativos, la Jurisdicción Contencioso Administrativa y la Jurisdicción Constitucional son el resultado del trabajo conjunto que en 1965 realizamos Sebastián Martín Retortillo Bacquer, Francisco Rubo Llorente y yo, entonces tres jóvenes profesores e investigadores de derecho público – aunque yo más joven que los ot...

"Este libro, que edita ahora Ediciones Olejnik, es el texto de mi primer libro: Las Instituciones Fundamentales del Derecho Administrativo en la Jurisprudencia Venezolana, escrito en París entre 1962 y 1963, cuando en paralelo seguía los cursos de postgrado en Derecho Administrativo en la Facultad de Derecho, Place du Panthéon, de la Universidad de París; y con la cual, como tesis doctoral, en 196...