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Impeachment
O retorno à agenda político-jurídica do instituto doimpeachmentapós mais de 20 anos torna necessário o estudo sério acerca do mesmo, de suas possibilidades e limites. Embora termine por ser um tema eivado de paixões e palco para discursos inflamados a favor ou contra o governo, o meio científico não pode abrir mão de estudar o instituto com a metodologia apropriada e de modo desapaixonado, sem o c...
2016
Anais Jurídicos 1 - Condições Gerais dos Contratos Bancarios e a Ordem
Livro em estado de conservação regular, corte amarelado e com marcas de oxidação, capa em estado de conservação regular com algumas marcas de oxidação, apresenta marcas de rasuras no interior do livro, algumas paginas com pontos de oxidação. JFB 18/11 - 18/11/2016 - SKU: ev362250707
1988
1 usado
R$ 10,00
Procedimento Sumaríssimo - 5ª edição
174 páginas. Em estado satisfatório de conservação. Se precisar ou desejar enviaremos fotos.
1992
1 usado
R$ 11,00
Jurisprudência Brasileira; Vol. 31 - Alimentos
Capa dura; desgastes na lombada; bordas escurecidas devido a ação do tempo; conteúdo sem grifos ou anotações. ef 11 - p 6
1979
1 usado
R$ 12,98
Liberdade Provisória Jurisprudência Brasileira Criminal
Capa dura, leve amarelado mas em bom estado. A2.3
1985
1 usado
R$ 31,90
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça (Resolução 01/2010), desde a sua vigência passou a acolher diversas modificações, em razão das transformações ocorridas no âmbito administrativo e, principalmente, na atuação jurisdicional no 2º Grau. Neste momento, diante do novo Código de Processo Civil (Lei 13.205, de 16.03.2015) e as alterações da Lei 13.256, de 04.02.2016, significativas mudanças o...
2025
