O atual Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12), com as recentes alterações introduzidas pela Lei 12.727, de 17.10.2012, é sistematicamente analisado na presente obra que se apresenta ao público jurídico de forma inédita. O estudo, além de cuidar dos temas que são próprios da Lei Florestal, envereda por outros de igual relevância como a competência dos entes federativos para legislar sobre mei...

A presente obra é fruto de minuciosa pesquisa – doutrinária e jurisprudencial – elaborada ao longo de anos de magistério superior e de intensa atividade advocatícia, pública e privada.Ao escrevê-la utilizei linguagem clara e acessível, sem abandonar a técnica, evidentemente, com o objetivo de me fazer compreender pelos milhares de servidores públicos sem formação jurídica, que, por razões óbvias, ...

Capa dura com sobrecapa em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. est34-e Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441

SKU: 24359247. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, em bom estado, pode apresentar cortes sujos, amarelados e manchas de oxidação devido ao tempo, extremidades gastas e sinais evidentes de manuseio, como dobras e avarias. Pode conter grifos e anotações, mas está íntegro e com leitura preservada. lombada: Preto escrita: Amarelo e branco

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059280. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Regime Disciplinar dos Servidores do Sistema de Segurança Pública do Amazonas

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059280. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Regime Disciplinar dos Servidores do Sistema de Segurança Pública do Amazonas

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556054834. Dimensão 15 x 21, 728 págs. Sinopse: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal: Teoria e Prática: Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556054834. Dimensão 15 x 21, 728 págs. Sinopse: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal: Teoria e Prática: Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria

LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556059280. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Regime Disciplinar dos Servidores do Sistema de Segurança Pública do Amazonas

LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556059280. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Regime Disciplinar dos Servidores do Sistema de Segurança Pública do Amazonas

LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556054834. Dimensão 15 x 21, 728 págs. Sinopse: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal: Teoria e Prática: Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria

LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786556054834. Dimensão 15 x 21, 728 págs. Sinopse: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal: Teoria e Prática: Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria

livro novo nunca manuseado

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LL01SK - Livro novo. ISBN 9786556054834. Dimensão 15 x 21, 728 págs. Sinopse: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal: Teoria e Prática: Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria

LL01SK - Livro novo. ISBN 9786556059280. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Regime Disciplinar dos Servidores do Sistema de Segurança Pública do Amazonas