O atual Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12), com as recentes alterações introduzidas pela Lei 12.727, de 17.10.2012, é sistematicamente analisado na presente obra que se apresenta ao público jurídico de forma inédita. O estudo, além de cuidar dos temas que são próprios da Lei Florestal, envereda por outros de igual relevância como a competência dos entes federativos para legislar sobre mei...

A presente obra é fruto de minuciosa pesquisa – doutrinária e jurisprudencial – elaborada ao longo de anos de magistério superior e de intensa atividade advocatícia, pública e privada.Ao escrevê-la utilizei linguagem clara e acessível, sem abandonar a técnica, evidentemente, com o objetivo de me fazer compreender pelos milhares de servidores públicos sem formação jurídica, que, por razões óbvias, ...

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STK - Livro sem uso. ISBN 9786556054834. Dimensão 15 x 21, 728 págs. Sinopse: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal: Teoria e Prática: Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria

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STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059280. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Regime Disciplinar dos Servidores do Sistema de Segurança Pública do Amazonas

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556059280. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Regime Disciplinar dos Servidores do Sistema de Segurança Pública do Amazonas

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STK - Livro novo. ISBN 9786556054834. Dimensão 15 x 21, 728 págs. Sinopse: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal: Teoria e Prática: Direitos, Deveres, Proibições, Vantagens, Processo Disciplinar, Seguridade Social e Aposentadoria

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livro novo nunca manuseado

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