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Direito a Saude Aspectos Praticos e Doutrinarios no Direito Publico E
Borda com leves manchas; Nada que comprometa na leitura
2009
1 usado
R$ 99,44
Direito à Saúde
Nesta obra, o autor busca uma análise sobre a questão referente a possibilidade de antecipação de tutela em processos envolvendo a discussão acerca da concessão necessária ao jurisdicionado, quando ameaçado seu Direito à Saúde. Tal direito, de acordo com o autor, seria consubstanciado num direito fundamental do indivíduo, enquanto correlato do direito à vida, justificando a concessão de tratamento...
2009
1 novo
R$ 110,00
Direito à Saúde na Justiça
Ações Judiciais contra o Estado e Planos de Saúde; Obrigação de Fazer; Tutela de Urgência; Dano Moral; Revisional de Cláusula Contratual; Aspectos Processuais; Medicamentos; Internações; Cirurgias; Tratamentos; Teoria e Prática.
2020
1 novo
R$ 101,15
Direito à Saúde na Justiça
Ações Judiciais contra o Estado e Planos de Saúde; Obrigação de Fazer; Tutela de Urgência; Dano Moral; Revisional de Cláusula Contratual; Aspectos Processuais; Medicamentos; Internações; Cirurgias; Tratamentos; Teoria e Prática.
2020
1 novo
R$ 101,15