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Direito fundamental à boa administração pública - 3 ed./2014
O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios de arbitrariedade por excesso ou omissão e o conceito-síntese de direito fundamental à
2024
Sustentabilidade direito ao futuro
O Prof. Juarez Freitas, um dos mais eminentes juristas brasileiros, reflete, com elegante profundidade, sobre o tema da Sustentabilidade: Direito ao Futuro, na terceira edição desse livro premiado (Medalha Pontes de Miranda, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Incorpora sutis reflexões sobre a pesquisa mundial recente, inclusive sobre a Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent...
2016
Comentários à jurisprudência do STF
A obra Comentários à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: direitos fundamentais e omissão inconstitucional traz nova perspectiva para o estudo da jurisprudência constitucional: a concentração do debate no argumentado pelas partes e, a seguir, a detecção de como esse confronto de teses culmina nas razões fundamentadoras de determinada decisão do STF. A hermenêutica constitucional é aplicada ...
Interpretação sistemática do direito - 5 ed./2010
Uma visão integradora da exegese jurídica, a partir dos valores que orientam o intérprete e a compreensão do Direito como um sistema de valores da Sociedade, resultando numa rede hierarquizada de princípios gerais e normas que se orientam pelos fundamentos do Estado Democrático de Direito, consubstanciados, expressa ou implicitamente, na CF.
2004
Estudos de direito administrativo
Cod. 252556 / direito / brochura / 200 páginas / L. vd. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Cortes levemente amarelados. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 14x21 cm. Lili
1997
1 usado
R$ 15,00
Interpretação Sistematica do Direito
196 Páginas, tamanho 14/21 cm, conteúdo em bom estado de conservação.
1995
1 usado
R$ 25,00
A Interpretação Sistematica do Direito
Cod. 125336 / Direito / Brochura / 189 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Páginas amareladas pelo tempo / Miolo com boa coloração e sêco.
1995
1 usado
R$ 35,00
As Grandes Linhas da Filosofia do Direito
154 páginas, livro em bom estado, foto do próprio livro.
1986
1 usado
R$ 14,00
A Interpretação Sistemática do Direito - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, assinatura do antigo dono na primeira página do livro, não localizei riscos ou grifos, com 215 p. Maiores informações entre em contato. Cod 73 / 2
1998
1 usado
R$ 45,00
A Interpretação Sistemática do Direito - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, assinatura do antigo dono na primeira página do livro, não localizei riscos ou grifos, com 215 p. Maiores informações entre em contato. Cod 73 / 2
1998
1 usado
R$ 45,00
A Interpretação Sistemática do Direito
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 196 p. Maiores informações entre em contato. Cod 73 / 1
1995
1 usado
R$ 45,00
Interpretação Sistemática do Direito
com 196 brochura em ótimo estado de conservação c dt filo
1995
1 usado
R$ 39,00
O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais
Exemplar bem conservado. Com páginas e bordas em processo de escurecimento, devido a ação do tempo, miolo isento de riscos e grifos. Carimbos do antigo dono nas duas primeiras folhas. 216 páginas.
1999
1 usado
R$ 20,00
A Interpretação Sistemática do Direito - 2ª Edição Revista e Ampliada
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 215 páginas (Faltando a Páginas de Rosto) levemente amareladas. Formato 21 x 14 cm.
1995
1 usado
R$ 19,80
A Substancial Inconstitucionalidade da Lei da Injusta
Livro usado mas em ótimo estado de conservação pela idade, capa mole com 115 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Primeira página possui carimbo. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 21 x 14 cm.
1989
1 usado
R$ 48,00
Controle dos Atos Administrativo e os Princípios Fundamentais
Muito bom estado
2004
1 usado
R$ 10,00
Estudos De Direito Administrativo
Brochura, em bom estado, 191 págs.
1995
1 usado
R$ 24,48
Comentários á Jurisprudência do Stf
Brochura Original, 131 páginas em bom estado.16 x 23 cm.
2012
1 usado
R$ 40,00
A Interpretação Sistemática do Direito
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 328 paginas
2002
1 usado
R$ 26,50
Direito Romano e Direito Civil Brasileiro - um Paralelo
Livro usado em bom estado, páginas e corte amarelados em razão do tempo, alguns pontos de oxidação, poucos sublinhados a lápis. Alguns carimbos, e pequeno rasgo na contracapa.
1987
1 usado
R$ 21,00
Carreira de Estado: Administração Tributária
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2007
1 usado
R$ 19,55
A Substancial Inconstitucionalidade da Lei Injusta
Descrição: Estado de conservação: bom estado. Capa: conservada; brochura. Condições das páginas: sem riscos ou anotações. Atenção: por tratar-se de livro de segunda mão e ainda que tenha sido inspecionado, pode haver páginas grifadas ou anotadas que passaram despercebidas. Edição: 1ª.
1989
1 usado
R$ 30,00
A Interpretação Sistemática do Direito
Livro usado , com grifos à lápis, as laterais poco amareladas. RC/03/2019
1995
1 usado
R$ 32,00
O Controle dos Atos Administrativos
Formato 14 X 21 cm. Com 168 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas contem inicio de amarelamento devido á ação do tempo. Primeira página possui assinatura do antigo dono á caneta. Terceira página com dedicatória á caneta. Sinopse: Este importantíssimo tema é examin...
1997
1 usado
R$ 85,00
Interesse Público: Revista Bimestral de Direito Público - 118
SKU: 26815564. Livro usado em ótimo estado de conservação, sem grifos nem rasuras, contém 390 páginas. 12/11/2021 - N - 408.
1 usado
R$ 10,00
A Interpretação Sistemática do Direito - 3ª Edição
15/06 - A Interpretação Sistemática do Direito - 3ª Edição, Revista e Ampliada - Livro em excelente estado de conservação, 307 p.
2002
1 usado
R$ 18,00
As Grandes Linhas da Filosofia do Direito
46/04 - As Grandes Linhas da Filosofia do Direito - 2ª edição - Livro em excelente estado de conservação, 154 p.
1986
1 usado
R$ 12,02
A Interpretação Sistemática do Direito - 3ª Edição
15/06 - A Interpretação Sistemática do Direito - 3ª Edição, Revista e Ampliada - Livro em excelente estado de conservação, 307 p.
2002
1 usado
R$ 18,00
Discricionariedade e o Direito Fundamental à Boa Administração Pública
Exemplar bastante raro, com o miolo em ótimo estado de conservação, sem grifos nem anotações. Possui somente algumas manchas decorrentes de poeira e da ação do tempo nos cortes; uma marca de etiqueta na folha de anterrosto; duas pequenas marcações à caneta nas páginas 22 e 23; ausência da película plástica na borda inferior da primeira capa (com consequentes desgastes); e alguns desgastes e amassa...
2009
1 usado
R$ 150,00
O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais
Livro usado em bom estado. Dedicatória a caneta na página de rosto. Páginas amareladas e alguns pontos de oxidação normais em razão ao tempo. Páginas em bom estado para leitura. /Isabella 706
1997
1 usado
R$ 18,00
Interpretacao Sistematica do Direito
livro limpo
1995
1 usado
R$ 49,00
Estudos de Direito Administrativo
Livro em ótimo estado de conservação, semsinais de uso, sem marcações nas páginas.
1995
1 usado
R$ 12,90
O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais 8ª Ed
Livro em muito bom estado de conservação, capa e miolo firmes, sem avarias ou anotações.
2004
1 usado
R$ 24,00
Discricionariedade Administrativa e o Direito Fundamental
143 páginas. Título completo: Discricionariedade Administrativa e o Direito Fundamental à Boa Administração Pública. Em excelente estado (como novo). Capa e miolo íntegros. Não há grifos ou anotações - apenas dedicatória à antiga dona na folha de rosto.
2007
1 usado
R$ 100,00
As Grandes Linhas da Filosofia do Direito
Ótimo estado.
1986
1 usado
R$ 20,00
O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais
Livro conservado, grifado, 367 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2004
1 usado
R$ 50,00
Sustentabilidade/ Direito ao Futuro/ Ano: 2011
Livro em muito bom estado de conservação Livre de grifos, rasuras, anotações, avarias, manchas, dedicatórias ou carimbos. Livre de grifos, rasuras, anotações ,dedicatórias ou carimbos. Havendo claras manchas/pigmentos nas bordas, devido a ação do tempo. Páginas/folhas do texto estão claras e limpas Ilustrações da capa, (como nas imagens acima) estão íntegras, nítidas e preservadas Capa, coluna e m...
2011
1 usado
R$ 128,90
A Substancial Inconstitucionalidade da Lei Injusta
Livro em bom estado; capa com levíssimos desgastes nas extremidades; lombada com leve desbotado e levíssimo dano na extremidade superior; contracapa possui marcas e manchas leves de manuseio; miolo em ótimo estado, possui assinatura da antiga dona de caneta, marcas de adesivo nas primeiras e últimas páginas e cerca de 14 páginas grifadas de lápis.
1989
1 usado
R$ 18,00
As Grandes Linhas da Filosofia do Direito
46/04 - As Grandes Linhas da Filosofia do Direito - 2ª edição - Livro em excelente estado de conservação, 154 p.
1986
1 usado
R$ 12,02
O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais
Um livro referencial sobre o controle dos atos e propositiva.
2009
1 usado
R$ 50,00
A Interpretação Sistemática do Direito
Livro em estado de conservação razoável. Apresenta marcas de manuseio, dobras, leve amarelado e pontos de oxidação. Possui algumas marcações feitas com marca texto, porém não interferem na leitura. COD05 7471
1998
1 usado
R$ 15,00
O Controle dos Atos Administrativos: e os Princípios Fundamentais
Livro brochura, bom estado, carimbo do antigo dono, sem grifos, tem 206 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 6
1999
1 usado
R$ 30,00
A Interpretação Sistemática do Direito
Livro no geral em bom estado de conservação. Capas com marcas normais de manuseio. Lombada e miolo em bom estado. Bordas com marcas normais do tempo e manuseio. 196 páginas. Bom para leitura, estudo e pesquisa. (foto real do livro)
1995
1 usado
R$ 15,00
A Substancial Inconstitucionalidade da Lei Injusta
Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio e da ação do tempo na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento acentuados. Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos de oxidação. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos. Extremidades da ca...
1989
1 usado
R$ 24,99