Esta obra busca compreender o Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), apresentando os aspectos envolvidos em sua composição, seu cálculo, suas características e sua utilização. A obra pauta os conceitos gerais do imposto, passando pelas peculiaridades do Laudo Técnico do Valor da Terra Nua (VTN) para fins de manutenção do convênio celebrado entre os Municípios e União. Esta publicação...

Direito do agronegócio: temas práticos e teóricos - volume 2

Sistema do direito e o código de defesa do consumidor

livro novo nunca manuseado O lapidar do profissional do direito é constante, em quaisquer áreas do direito, e esta realidade não poderia ser diferente da área que mais cresce e se notabiliza no Brasil, que é o Direito do Agronegócio. Chegando agora ao Volume 3, esta coletânea vem se posicionando com a devida precisão acadêmica e prática para a melhor resolução dos diversos conflitos com que os ato...

livro novo nunca manuseado A rastreabilidade dos gêneros alimentícios e produtos não é apenas uma exigência técnica, tornou-se um reflexo das demandas globais por segurança alimentar, sustentabilidade ambiental e transparência. Este livro mergulha na complexa relação entre o agronegócio brasileiro e as normativas internacionais, com foco nos regulamentos da União Europeia que impactam diretamente ...

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