Sistema do direito e o código de defesa do consumidor

Esta obra busca compreender o Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), apresentando os aspectos envolvidos em sua composição, seu cálculo, suas características e sua utilização. A obra pauta os conceitos gerais do imposto, passando pelas peculiaridades do Laudo Técnico do Valor da Terra Nua (VTN) para fins de manutenção do convênio celebrado entre os Municípios e União. Esta publicação...

Direito do agronegócio: temas práticos e teóricos - volume 2

Sobre a obra Vade Mecum do Agronegócio -1ª Ed -2025 Crédito Rural Títulos de Crédito Contratos Típicos Imóveis Rurais Contém - Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias, expedidas por diferentes instâncias de Poder. - Projetos de Lei sobre Direito Digital e Inteligência Artificial. - Relatório final da Subcomissão de Direito Digital, da Comis...

livro novo nunca manuseado O lapidar do profissional do direito é constante, em quaisquer áreas do direito, e esta realidade não poderia ser diferente da área que mais cresce e se notabiliza no Brasil, que é o Direito do Agronegócio. Chegando agora ao Volume 3, esta coletânea vem se posicionando com a devida precisão acadêmica e prática para a melhor resolução dos diversos conflitos com que os ato...

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