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Fundamentos da responsabilidade do Estado em matéria tributária
Com inédita abordagem, a Autora discorre sobre o dever de o Estado responder patrimonialmente por danos causados aos contribuintes no exercício de condutas de conteúdo tributário e, consequentemente, de balizar os termos pelos quais pode ser aplicada referida responsabilidade. Desempenha importante contribuição ao Direito Tributário, ao apontar sólidos fundamentos para aplicação da norma que pr...
2019
Fundamentos da Responsabilidade do Estado Em Matéria Tributária
Livro novo comprado em livraria fechando por tal motivo possui marcas de exposição na livraria. Para sistematizar a experiência de responsabilidade do Estado por dano tributário, a Autora dispensou especial atenção à estrutura do livro. Na sucessão de capítulos e tópicos, percebe-se o estabelecimento seguro das premissas e o tratamento analítico das categorias que são fundamentais para o desenvolv...
2018
1 novo
R$ 79,90