O presente livro tem por objetivo principal analisar, de forma crítica, a efetividade das normas jurídicas instituídas pelo Bra­sil em prol dos torcedores, demonstrando que, não obstante a Lei Federal 10.671/2003 vigorar há razoável tempo, desrespeitos constantes são detectados no plano fático.Traça-se um histórico da evolução da proteção dos torcedores no campo jurídico em cotejo com a importânci...

Convenções coletivas e proteção do consumidor

Garantias dos bens e a proteção dos consumidores: informação, vícios e obsolescência

Superendividamento dos consumidores de boa-fé

Planos de saúde e boa-fé objetiva - principais práticas abusivas e reajustes arbitrários

bom estado sem rasuras e grifos bordas c marcas do tempo ma 180121

ótima estado. rasura na primeira página.

Brochura, em muito bom estado de conservação, 149 págs.

Brochura Original, 627 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular , por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página, e um adesivo na lombada.14 x 21 cm(Dt. civil)

Proteção dos dados pessoais dos Consumidores e práticas abusivas no setor digital, .Brochura Original, 710 páginas em bom estado.15 x 21 cm(Dt. const.)

Brochura Original, 617 páginas em bom estado.15 x 21 cm

Formato 14 X 21 cm. Com 156 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com leves sinais de manuseio, miolo ok! Algumas páginas com grifos á lápis, nada que interfira na leitura, sem anotações. Sinopse: Prestação continuada de serviços: Os planos de saúde são contratados cativos de longa duração, pois os consumidores objetivam usufruir dos produtos e ou serviços ofertados po...

livro em ótimo estado de conservação, 156 páginas, OBS.: ( Apenas consta uma dedicatória à uma pessoa escrito a caneta na 1ª página ). demais livro todo preservado com páginas limpas. Locz estante loja fundos (2), 5ª prateleira, 14.06.25

Livro em bom estado de conservação, sem anotações ou rasuras, com uma mancha na lateral e poucas marcas de manuseio

Coletânea de artigos e monografias produzidos pelos alunos da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia e convidados externos, sob orientação da professora Joseane Suzart Lopes da Silva. Organizadores: Joseane Suzart Lopes da Silva e Ravena Seida Tavares de Melo. Brochura 15X20, 5cm. 617 páginas. Livro em bom estado de conservação. Sem grifos, sem rasuras e sem anotações. Miolo e lombada firm...

Livro brochura em bom estado de conservação. Sem avaria. Miolo integro. 158 páginas.

Livro capa em brochura, em bom estado de conservação, adquirido em biblioteca desativada com documentos comprobatórios, conteúdo intacto. 22 cm, 339 pgs

Livro em brochura, em bom estado de conservação, seminovo. Carimbos na folha de rosto, com corretivo. Adquirido de biblioteca desativada, com documento comprobatório.546 paginas.

SKU: 28761758. Livro capa brochura em bom estado. Capa e contracapa com leves sinais de manuseio. Há carimbo nas primeiras folhas. Sem grifos, 149p Cód. Barras: 9788577612536

Livro usado em excelente estado de conservação. Capa e lombada excelentes. Cortes limpos. Miolo íntegro sem grifos ou anotações. 207 páginas

Brochura, boa conservação geral, 702 paginas.21x14 cm.

livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e alguns carimbos do antigo dono mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 627 paginas

Um grande arsenal de estratégias para viver bem. Neste livro, você encontrará tudo o que precisa para ter qualidade de vida e aproveitá-la de modo integral. Ronaldo Patriota traz suas experiências para colaborar de modo efetivo ao seu crescimento. Lançando mão de conceitos utilizados na engenharia, ele pavimenta o caminho para que o leitor possa aproveitar ao máximo as dicas enquanto pessoa e pr...

Publicidade religiosa abusiva e enganosa: uma análise crítica da responsabilidade civil das instituições religiosas na oferta

A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crítica acerca da Lei n. 9.656/98, das atividades desenv...

A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crítica acerca da Lei n. 9.656/98, das atividades desenv...

A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crítica acerca da Lei n. 9.656/98, das atividades desenv...

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A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crítica acerca da Lei n. 9.656/98, das atividades desenv...

Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com com 152 pag. tam. 14x21 cm. Dt. Divs

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Livro novo (lacrado).

Livro novo (lacrado)

A Lei n. 14.597 2023 revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor, reunindo parte deste diploma legal com outros conjuntos normativos concernentes à temática. Além de dificultar a compreensão do povo dada a confluência de várias normas, eliminou importantíssimos dispositivos no que tange à proteção da incolumidade dos espectadores e do direito de se inteirar de relevantes aspectos das competições. Con...

A Lei n. 14.597 2023 revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor, reunindo parte deste diploma legal com outros conjuntos normativos concernentes à temática. Além de dificultar a compreensão do povo dada a confluência de várias normas, eliminou importantíssimos dispositivos no que tange à proteção da incolumidade dos espectadores e do direito de se inteirar de relevantes aspectos das competições. Con...

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