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Direitos dos Torcedores - A Proteção Jurídica dos Torcedores no Brasil
O presente livro tem por objetivo principal analisar, de forma crítica, a efetividade das normas jurídicas instituídas pelo Brasil em prol dos torcedores, demonstrando que, não obstante a Lei Federal 10.671/2003 vigorar há razoável tempo, desrespeitos constantes são detectados no plano fático.Traça-se um histórico da evolução da proteção dos torcedores no campo jurídico em cotejo com a importânci...
2025
Planos de saúde e boa-fé objetiva - principais práticas abusivas e reajustes arbitrários
Planos de saúde e boa-fé objetiva - principais práticas abusivas e reajustes arbitrários
2008
Planos de Saude e Boa-fe Objetiva
Livro em ótimo estado, páginas sem rasuras
2010
1 usado
R$ 15,00
Lei dos Planos de Saude Lei 9656 /1998
bom estado sem rasuras e grifos bordas c marcas do tempo ma 180121
2019
1 usado
R$ 19,73
Planos de Saúde e Boa-fé Objetiva (2ª Edição)
ótima estado. rasura na primeira página.
2010
1 usado
R$ 20,00
Estatuto Do Torcedor
Brochura, em muito bom estado de conservação, 149 págs.
2010
1 usado
R$ 36,00
Planos de Saúde e Boa - Fé Objetiva
Brochura Original, 627 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular , por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página, e um adesivo na lombada.14 x 21 cm(Dt. civil)
2010
1 usado
R$ 130,00
Proteção dos Dados Pessoais dos Consumidores e Práticas Abusivas no Se
Proteção dos dados pessoais dos Consumidores e práticas abusivas no setor digital, .Brochura Original, 710 páginas em bom estado.15 x 21 cm(Dt. const.)
2020
1 usado
R$ 200,00
Publicidade dos Bens de Consumo
Brochura Original, 617 páginas em bom estado.15 x 21 cm
2015
1 usado
R$ 50,00
Lei dos Planos de Saúde - Volume 22
Formato 14 X 21 cm. Com 156 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com leves sinais de manuseio, miolo ok! Algumas páginas com grifos á lápis, nada que interfira na leitura, sem anotações. Sinopse: Prestação continuada de serviços: Os planos de saúde são contratados cativos de longa duração, pois os consumidores objetivam usufruir dos produtos e ou serviços ofertados po...
2010
1 usado
R$ 84,00
Lei dos Planos de Saude Lei 9656 /1998
livro em ótimo estado de conservação, 156 páginas, OBS.: ( Apenas consta uma dedicatória à uma pessoa escrito a caneta na 1ª página ). demais livro todo preservado com páginas limpas. Locz estante loja fundos (2), 5ª prateleira, 14.06.25
2010
1 usado
R$ 20,76
Planos de Saude e Boa-fé Objetiva
Livro em bom estado de conservação, sem anotações ou rasuras, com uma mancha na lateral e poucas marcas de manuseio
2010
1 usado
R$ 44,90
Publicidade dos Bens de Consumo
Coletânea de artigos e monografias produzidos pelos alunos da Faculdade de Direito da Universidade da Bahia e convidados externos, sob orientação da professora Joseane Suzart Lopes da Silva. Organizadores: Joseane Suzart Lopes da Silva e Ravena Seida Tavares de Melo. Brochura 15X20, 5cm. 617 páginas. Livro em bom estado de conservação. Sem grifos, sem rasuras e sem anotações. Miolo e lombada firm...
2015
1 usado
R$ 40,00
Lei dos Planos de Saúde Lei Nº 9. 656/1998 - 22 Volumes
Livro brochura em bom estado de conservação. Sem avaria. Miolo integro. 158 páginas.
2010
1 usado
R$ 23,00
Estatuto do Torcedor Lei Nº 10. 671/2003
SKU: 28761758. Livro capa brochura em bom estado. Capa e contracapa com leves sinais de manuseio. Há carimbo nas primeiras folhas. Sem grifos, 149p Cód. Barras: 9788577612536
2010
1 usado
R$ 15,00
Lei dos Planos de Saúde
Livro usado em excelente estado de conservação. Capa e lombada excelentes. Cortes limpos. Miolo íntegro sem grifos ou anotações. 207 páginas
2019
1 usado
R$ 20,00
Garantias dos Bens e a Protreção dos Consumidores
Brochura, boa conservação geral, 702 paginas.21x14 cm.
2020
1 usado
R$ 139,90
Planos de Saúde e Boa-fé Objetiva uma Abordagem Crítica Sobre os Reaju
livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e alguns carimbos do antigo dono mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 627 paginas
2010
1 usado
R$ 65,50
Publicidade religiosa abusiva e enganosa: uma análise crítica da responsabilidade civil das instituições religiosas na oferta
Publicidade religiosa abusiva e enganosa: uma análise crítica da responsabilidade civil das instituições religiosas na oferta
Garantias dos bens e a proteção dos consumidores: informação, vícios e obsolescência
Garantias dos bens e a proteção dos consumidores: informação, vícios e obsolescência
Estatuto do Torcedor - Vol.25 - Coleção Leis Especiais Para Concursos
x
1969
1 novo
R$ 23,94
Estatuto do Torcedor Lei 10. 671/2003
Livro novo (lacrado).
2019
1 novo
R$ 59,00
Lei dos Planos de Saúde Lei 9. 656/1998
Livro novo (lacrado)
2019
1 novo
R$ 60,00
Tutela Jurídica dos Torcedores: Os impactos das Leis 14.597/23 e 14.790/23 (Leis Geral do Esporte e das Apostas)
livro novo nunca manuseado A Lei n.º 14.597 2023 revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor, reunindo parte deste diploma legal com outros conjuntos normativos concernentes à temática. Além de dificultar a compreensão do povo dada a confluência de várias normas, eliminou importantíssimos dispositivos no que tange à proteção da incolumidade dos espectadores e do direito de se inteirar de relevantes a...
1 novo
R$ 194,66
Estatuto do Torcedor - Vol.25 - Coleção Leis Especiais Para Concursos
livro novo e nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 33,92
Estatuto do Torcedor - Vol.25 - Coleção Leis Especiais Para Concursos
livro novo. Ino
1 novo
R$ 39,90
Estatuto Do Torcedor Vol 25 Coleção Leis Espec
Livro 100% novo - EAN 9788577612536
1 novo
R$ 32,94