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A Educação Superior e o Sistema de Reservas na Índia
No panorama complexo da sociedade indiana, esta pesquisa abrangente examina a interseção crucial entre a política pública de educação superior e o sistema de reservas (cotas) na Índia, partindo da perspectiva de o país ser emoldurado por vários elementos identitários e marcadores de diferenças, dentre os quais se destacam a cultura, a religiosidade, as tradições e, em especial, o regime de castas....
2024
Dimensionamento e integração do sistema de cotas raciais em face do direito à educação no Brasil
Na obra Dimensionamento e integração do sistema de cotas raciais em face do direito à educação no Brasil, busca-se investigar e expor o intrincado ambiente social e político que encobre a relação entre a instituição do sistema de cotas raciais e o direito à educação, partindo de uma abordagem objetiva e didática. O livro reúne os principais discursos políticos, sociais e acadêmicos em torno desses...
2025
Limites Constitucionais à Produção Legislativa do Direito Penal
Ótimo estado tem 126 paginas c, 100
2012
1 usado
R$ 70,00
Limites Constitucionais a Producao Legislativa do Direito Penal
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2012
1 usado
R$ 30,00
A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Ec
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 200 pgs. 18/320
2018
1 novo
R$ 60,00
A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Ec
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 200 pgs. 18/320
2018
1 novo
R$ 60,00
Limites Constitucionais à Produção Legislativa do Direito Penal
Brochura; 126p.; Apresentação: Renato Bianchini; Nesta obra, o autor analisa a relação que decorre entre adoção do Estado de Direito na República Federativa do Brasil e a produção legislativa do Direito Penal. Preocupa-se em identificar e apontar como o Constitucionalismo moderno impõe ao legislador (dador de leis) limitações formais e materiais à produção de leis penais e processuais penais, e de...
2012
1 novo
R$ 54,00
A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social
Título completo: A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: Abordagem à Luz do Sistema Persecutório-Penal; Brochura; 200p.
2018
1 novo
R$ 60,00
Efetividade do Direito Ao Silêncio
SKU: 27442309. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 200 pags., retirada na loja em 24 horas, Em Dep
2018
1 novo
R$ 68,00
Efetividade do Direito Ao Silêncio
SKU: 27442314. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 200 pags., retirada na loja em 24 horas, Em Dep
2018
1 novo
R$ 68,00