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Tutela Penal em Decorrência das Atividades Nucleares
A presente obra tem por escopo a discussão das bases político-criminais e dogmáticas para a adoção de um modelo de tutela penal adequado à prevenção e repressão do emprego indevido das atividades nucleares e das suas consequências ao ser humano e ao meio ambiente, no contexto da sociedade de risco e com base na análise dos tipos penais construídos por determinados ordenamentos jurídicos estrangeir...
2010

O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro
Livro em ótimo estado, com leves marcas de manuseio. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. Com carimbo e assinatura no interior. Ficha técnica: Título completo: O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro Autor: José Renato Martins ISBN/ISSN: 9788574535128 Ano do exemplar: 2004 Edição: 1ª Edição Editora: Juarez de Oliveira Idioma: Português Condição: Usa...
2004
1 usado
R$ 17,00

O Dogma da Neutralidade Judicial
B6**estoque - 25/07/24 - 16x23 - 184 págs. - usado - brochura, capa original e lombada em bom estado, miolo firme, paginas limpas em bom estado, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário.**B6
2007
1 usado
R$ 120,00

O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro
Código: 2312178 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2004 Nº de páginas: 212 Formato: 14 x 21 Editora: Juarez de Oliveira Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 22,00

O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro
Código: 2006512 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e uma marcação a carimbo na primeira página. Ano: 2004 Nº de páginas: 212 Formato: 14 x 21 Editora: Juarez de Oliveira Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 30,00

O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro
Com dedicatória, livro impecável _PI6801245_
2004
1 usado
R$ 19,00

Tutela Penal Em Decorrência das Atividades Nucleares
SKU: 21791309. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 469. Livro seminovo, sem uso, com leve amarelamento nos cortes. 13/02/2017.
2010
1 usado
R$ 35,00

O Dogma da Neutralidade Judicial
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado. Em função disso, apresenta os naturais sinais do tempo de prateleira. páginas. Envio imediato, em estoque. Sinopse: O presente trabalho tem como objeto de estudo o Estado, num de seus órgãos, o Poder Judiciário. Para tal buscar-se-á visualizar a presença do Estado na Jurisdição, pois é aí, que, em nome da paz social, se manif...
2007
1 novo
R$ 199,99

O Dogma da Neutralidade Judicial
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado. Em função disso, apresenta os naturais sinais do tempo de prateleira. páginas. Envio imediato, em estoque. Sinopse: O presente trabalho tem como objeto de estudo o Estado, num de seus órgãos, o Poder Judiciário. Para tal buscar-se-á visualizar a presença do Estado na Jurisdição, pois é aí, que, em nome da paz social, se manif...
2007
1 novo
R$ 199,99

O Dogma da Neutralidade Judicial
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não está lacrado. Em função disso, apresenta os naturais sinais do tempo de prateleira. páginas. Envio imediato, em estoque. Sinopse: O presente trabalho tem como objeto de estudo o Estado, num de seus órgãos, o Poder Judiciário. Para tal buscar-se-á visualizar a presença do Estado na Jurisdição, pois é aí, que, em nome da paz social, se manif...
2007
1 novo
R$ 199,99

O Dogma da Neutralidade Judicial
Livro novo comprado em fechamento de livraria, portanto com marcas de armazenamento e exposição na livraria. : O presente trabalho tem como objeto de estudo o Estado, num de seus órgãos, o Poder Judiciário. Para tal buscar-se-á visualizar a presença do Estado na Jurisdição, pois é aí, que, em nome da paz social, se manifesta quando necessário, a força estatal, por meio de um processo de legitimaçã...
2007
1 novo
R$ 149,00

O Dogma da Neutralidade Judicial
Livro novo com marcas de armazenamento por ter sido comprado em livraria fechando. O presente trabalho tem como objeto de estudo o Estado, num de seus órgãos, o Poder Judiciário. Para tal buscar-se-á visualizar a presença do Estado na Jurisdição, pois é aí, que, em nome da paz social, se manifesta quando necessário, a força estatal, por meio de um processo de legitimação que exige a reminiscência...
2007
1 novo
R$ 159,90