Discorre sobre a atividade de interpretação do enunciado prescritivo do artigo 138 do CTN, notadamente ante o viés hermenêutico que lhe vem sendo conferido pela jurisprudência do STJ, replicado em todos os quadrantes do Poder Judiciário nacional. Tomando o direito positivo como um sistema de comunicação, utilizando-se dos recursos pertinentes à análise da linguagem, dado existencial do fenômeno ju...

A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil. Então, o autor analisa a força dos precedentes judiciais e as consequências de seu espectro geral de aplicação, para tanto é imperiosa a identificação de critérios de verificação para aplicação/não aplicação das de...

Este novo volume da Coleção OAB Nacional se destina àqueles que farão a prova da 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Como se sabe, 6,0 é a nota mínima exigida para obter a carteira, e o candidato deve redigir uma peça prático-processual e responder a questões dissertativas. Com a proposta de oferecer uma fonte segura de consulta e estudo ao estudante, este volume foi estrategicament...

ID=277089A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM MARCA DE DOBRA. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 109. Dimenssões: 13 X 20. Acabamento: Capa Comum

SF P927 Livro em excelente estado de conservação, apenas pequeno vinco ponta da capa e sujidade borda# Este novo volume da Coleção OAB Nacional se destina àqueles que farão a prova da 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Como se sabe, 6, 0 é a nota mínima exigida para obter a carteira, e o candidato deve redigir uma peça prático-processual e responder a questões dissertativas. Com...

G2 P2465++ Livro nunca lido em excelente estado de conservação.# Este novo volume da Coleção OAB Nacional se destina àqueles que farão a prova da 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Como se sabe, 6, 0 é a nota mínima exigida para obter a carteira, e o candidato deve redigir uma peça prático-processual e responder a questões dissertativas. Com a proposta de oferecer uma fonte segur...

Cod. 10546 / Direito / Brochura / 126 pg. / ISBN: 9788560968206 / 16x23 cm. Livro em bom estado de conservação, sem cortes ou grifos.Sinopse:Sumário - Capítulo 1 - Noções fundamentais de direito tributário; Capítulo 2 - Princípios constitucionais tributários; Capítulo 3 - Imunidades tributárias; Capítulo 4 - Espécies tributárias; Capítulo 5 - Legislação tributária (fontes do direito tributário); C...

Coleção oab nacional 2 fase 6 , contem questões dissertativas e peças processuais. 325p, 22cm, brochura original, textos grifados á caneta.

Oab Nacional 2ª fase. Livro em bom estado , apresenta poucos sinais de manuseio, mínimas oxidações, anotações com lápis, grifos com marcador e caneta. Cod. 38738 Dúvidas wats: 48 991431059

Obra em muito bom estado de conservação .Capa em perfeitas condições de uso e funcionamento. Bordas e suas páginas integras, limpidas, isentas anotações e marcações, exceto um nome na primeira folha.Capa 514c -PI6173084- _PI7038050_

SKU: 26798787. Condição: USADO. . Exemplar em muito bom estado de conservação, capa brochura e soma 325 paginas sem grifos ou rasuras.Livro higienizado antes de ser embalado.

Código: 2007204 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcação de carimbo na primeira página. Ano: 2011 Nº de páginas: 325 Formato: 15 x 22 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

SKU: 28649443. Condição: USADO. . Esta coleção é indicada para os bacharéis em Direito de todo o Brasil, atendendo aos editais da atual banca examinadora, a FGV.Cada um dos volume apresenta, da forma mais objetiva possível, os elementos necessários para a resolução das questões dissertativas e a redação da peça prático-processual.Na parte introdutória, dicas preciosas sobre os aspecto formais da p...

SKU: 28649472. Condição: USADO. Página: 326. Brochura, 326p., em ótimo estado.

Livro 100% novo - EAN 9788502097933

SF P963 Livro novo# Este novo volume da Coleção OAB Nacional se destina àqueles que farão a prova da 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Como se sabe, 6, 0 é a nota mínima exigida para obter a carteira, e o candidato deve redigir uma peça prático-processual e responder a questões dissertativas. Com a proposta de oferecer uma fonte segura de consulta e estudo ao estudante, este vol...

QT P1213 Livro novo# Este novo volume da Coleção OAB Nacional se destina àqueles que farão a prova da 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Como se sabe, 6, 0 é a nota mínima exigida para obter a carteira, e o candidato deve redigir uma peça prático-processual e responder a questões dissertativas. Com a proposta de oferecer uma fonte segura de consulta e estudo ao estudante, este vo...

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Brochura, 325p.

livro novo capa dura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom bom estado de conservação 372 páginas .

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livro novo capa dura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 372 páginas .