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Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica
Discorre sobre a atividade de interpretação do enunciado prescritivo do artigo 138 do CTN, notadamente ante o viés hermenêutico que lhe vem sendo conferido pela jurisprudência do STJ, replicado em todos os quadrantes do Poder Judiciário nacional. Tomando o direito positivo como um sistema de comunicação, utilizando-se dos recursos pertinentes à análise da linguagem, dado existencial do fenômeno ju...
2015
Precedentes judiciais em matéria tributária no STF
A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação em matéria tributária, notadamente após a vigência do Novo Código de Processo Civil. Então, o autor analisa a força dos precedentes judiciais e as consequências de seu espectro geral de aplicação, para tanto é imperiosa a identificação de critérios de verificação para aplicação/não aplicação das de...
Coleção OAB Nacional 2ª fase: Direito tributário - 1ª edição de 2011
Este novo volume da Coleção OAB Nacional se destina àqueles que farão a prova da 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Como se sabe, 6,0 é a nota mínima exigida para obter a carteira, e o candidato deve redigir uma peça prático-processual e responder a questões dissertativas. Com a proposta de oferecer uma fonte segura de consulta e estudo ao estudante, este volume foi estrategicament...
2011
Direito Tributário
Coleção oab nacional 2 fase 6 , contem questões dissertativas e peças processuais. 325p, 22cm, brochura original, textos grifados á caneta.
2011
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário
Oab Nacional 2ª fase. Livro em bom estado , apresenta poucos sinais de manuseio, mínimas oxidações, anotações com lápis, grifos com marcador e caneta. Cod. 38738 Dúvidas wats: 48 991431059
2011
1 usado
R$ 12,00
Coleção Oab Nacional Direito Tributário 6
Obra em muito bom estado de conservação .Capa em perfeitas condições de uso e funcionamento. Bordas e suas páginas integras, limpidas, isentas anotações e marcações, exceto um nome na primeira folha.Capa 514c -PI6173084- _PI7038050_
1 usado
R$ 15,99
Direito Tributário 6 - Coleção Oab Nacional - 2ª Fase
SKU: 26798787. Condição: USADO. . Exemplar em muito bom estado de conservação, capa brochura e soma 325 paginas sem grifos ou rasuras.Livro higienizado antes de ser embalado.
2011
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário - Volume 6
Código: 2007204 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcação de carimbo na primeira página. Ano: 2011 Nº de páginas: 325 Formato: 15 x 22 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 22,00
Direito Tributário - 2ª Fase
SKU: 28649443. Condição: USADO. . Esta coleção é indicada para os bacharéis em Direito de todo o Brasil, atendendo aos editais da atual banca examinadora, a FGV.Cada um dos volume apresenta, da forma mais objetiva possível, os elementos necessários para a resolução das questões dissertativas e a redação da peça prático-processual.Na parte introdutória, dicas preciosas sobre os aspecto formais da p...
2011
1 usado
R$ 50,00
Direito Tributário Coleção Oab Nacional 2ª Fase
SKU: 28649472. Condição: USADO. Página: 326. Brochura, 326p., em ótimo estado.
2011
1 usado
R$ 50,00
Direito Tributário - Coleção Oab Nacional 6
SKU: 33809164. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 325. Dimensões: 16X23X2cm. 325 páginas. Livro em bom estado, mas estudado. Corte levemente amarelado. Páginas com diversas frases grifadas. Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 40D
2011
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário
Livro usado em bom estado; Capa com sujidade e vincos; Folha de rosto com bordas amareladas; Corte com sujidade; Parte interna em bom estado com marca leve de clipe.
2011
1 usado
R$ 10,00
Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia(normativa) de Comunicação Ju
livro novo capa dura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom bom estado de conservação 372 páginas .
2015
1 novo
R$ 49,50
Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia(normativa) de Comunicação Ju
livro novo capa dura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 372 páginas .
2015
1 novo
R$ 49,50
Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia(normativa) de Comunicação Ju
livro novo capa dura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 372 páginas .
2015
1 novo
R$ 49,50
Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia(normativa) de Comunicação Ju
livro novo capa dura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 372 páginas .
2015
1 novo
R$ 49,50