Este volume trata da Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades particulares como Organizações Sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização (PND), a extinção do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron e da Fundação Roquette Pinto. O trabalho também tem por foco suscitar junto aos diversos profissionais do direito o debate mais aprofundado sobre p...

Exemplar em ótimo estado. Brochura. 175 páginas. Mede 14, 5 x 21, 5 cm. Não apresenta grifos ou rasuras. Livro tem dedicatória na primeira pagina. L 6/20 jo

Livro brochura estado novo, contendo 175 páginas. Capa e lombada ótimo estado. Páginas e corte das folhas limpos e brancos. Não há grifos, rasuras, anotações ou nome. Le

Formato 14 X 22 cm. Com 175. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada possuem leves sinais de desgastes nas extremidades, capa contem marca de orelha, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Sinopse: O texto parte de uma exposição sobre os princípios jurídicos e, com base em tais princípios e preceitos, percorre todo o processo de produção das licenças urbaníst...

bom estado de conservação, pequeno risco a caneta na segunda página, 175 páginas - 104738

Livro conservado, com alguns grifos, 175 páginas, imagem meramente ilustrativa. O texto parte de uma exposição sobre os princípios jurídicos e, com base em tais princípios e preceitos, percorre todo o processo de produção das licenças urbanísticas, desde a sua postulação, passando pela instrução do feito, chegando à fase de decisão e enfocando, ainda, sua eventual desconstituição.

Em ótimas condições de conservação / 175 páginas / sem grifos

Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 175 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 22 x 15 cm.

SKU: 30820006. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Formato: 14x21cm, pg:171, brochura, livro usado. Assinado pelo antigo dono. ISBN: 8589148114 Cadast. Em: 18/08/22 CAD: 26C

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308899. Dimensão 15 x 21, 442 págs. Sinopse: Compensação Ecológica: Modalidades, Fundamentos e Conceito

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308899. Dimensão 15 x 21, 442 págs. Sinopse: Compensação Ecológica: Modalidades, Fundamentos e Conceito

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308899. Dimensão 15 x 21, 442 págs. Sinopse: Compensação Ecológica: Modalidades, Fundamentos e Conceito

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308899. Dimensão 15 x 21, 442 págs. Sinopse: Compensação Ecológica: Modalidades, Fundamentos e Conceito

STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308899. Dimensão 15 x 21, 442 págs. Sinopse: Compensação Ecológica: Modalidades, Fundamentos e Conceito

STK - Livro novo. ISBN 9786526308899. Dimensão 15 x 21, 442 págs. Sinopse: Compensação Ecológica: Modalidades, Fundamentos e Conceito

STK - Livro novo. ISBN 9786526308899. Dimensão 15 x 21, 442 págs. Sinopse: Compensação Ecológica: Modalidades, Fundamentos e Conceito

STK - Livro novo. ISBN 9786526308899. Dimensão 15 x 21, 442 págs. Sinopse: Compensação Ecológica: Modalidades, Fundamentos e Conceito

STK - Livro novo. ISBN 9786526308899. Dimensão 15 x 21, 442 págs. Sinopse: Compensação Ecológica: Modalidades, Fundamentos e Conceito

STK - Livro novo. ISBN 9786526308899. Dimensão 15 x 21, 442 págs. Sinopse: Compensação Ecológica: Modalidades, Fundamentos e Conceito

livro novo nunca manuseado

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