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Direito tributário aplicado
O objetivo desta obra é transmitir uma visão prática sobre o funcionamento e a aplicação do Direito Tributário no Brasil, apresentando conceitos fundamentais e estruturais do Sistema Tributário Nacional, com destaque para as inúmeras polêmicas que nos circundam nesta matéria. O livro foi construído a partir de artigos, estudos e material de aula, todos produzidos nas atividades docentes e profissi...
2020

Defesa da Concorrência e Tributação À Luz do Artigo 146-a da Constitui
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 295 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 54 / 3
2009
1 usado
R$ 45,00

Defesa da Concorrência e Tributação - Volume 2. Série Doutrina Tributá
Livro em excelente estado de conservação.(La151).
2009
1 usado
R$ 35,90

Direito tributário aplicado
Direito Tributário Aplicado, em sua 2ª edição, revista e atualizada, mantém o propósito de transmitir uma visão prática sobre o funcionamento e a aplicação do direito tributário brasileiro, em sua parte geral, apresentando conceitos fundamentais e estruturais do nosso sistema, sem deixar de enfrentar, de modo didático, muitas das suas incontáveis polêmicas. A obra foi construída a partir de artigo...
2024

Defesa da Concorrência e Tributação
Se o tema da concorrência já era tratado na ordem econômica constitucional, enquanto o principio inserido no artigo 170, VI, o constituinte derivado insere, sem maiores indicações, dispositivo que revela preocupação com os desequilíbrios concorrenciais no campo da tributação e dota o legislador complementar de competência para sua prevenção. Diante da falta de material histórico legislativo, assum...
2009
1 novo
R$ 50,90

Defesa da Concorrência e Tributação
Se o tema da concorrência já era tratado na ordem econômica constitucional, enquanto o principio inserido no artigo 170, VI, o constituinte derivado insere, sem maiores indicações, dispositivo que revela preocupação com os desequilíbrios concorrenciais no campo da tributação e dota o legislador complementar de competência para sua prevenção. Diante da falta de material histórico legislativo, assum...
2009
1 novo
R$ 50,90