Este livro apresenta e discute os temas nucleares da metodologia jurídica, como doutrina da aplicação prática do Direito: os critérios de identificação do Direito positivo, as directrizes sobre a interpretação e a integração das lacunas, as modalidades e os limites do desenvolvimento judicial do Direito. Defende a autonomia da reflexão metodológica em relação à consideração filosófica do Direito e...

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o segundo volume da Coleção Áustria-Brasil, coordenada pelo Ministro Gilmar Mendes e pelo Professor Paulo Sávio Maia. Trata-se da obra “A Teoria Pura do Direito de Kelsen”, de autoria do Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, José Lamego. Nela se apresenta uma interpretação didática, profunda e historicamente contextualizada da teoria...

Esgotada a 1ª edição, pediu-me a editora da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa autorização para proceder a uma nova publicação do livro, pedido a que acedi com gosto. A que agora é dada à estampa é, basicamente, uma reimpressão da anterior, mantendo a seriação das diversas sessões, em obediência à estrutura do Seminário que esteve na origem do livro. Junta-se apenas uma curta a...

Filosofia do Direito Vol. I - O Conceito de Direito do Positivismo Jurídico. O livro procede à exposição da primeira parte de um programa do curso de filosofia do Direito cujas linhas gerais podem ser caracterizadas a partir da equação positivismo jurídico/relativismo axiológico/liberalismo político e que é apresentado como uma “reconstrução” interpretativa da “experiência” jurídica e política da ...