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Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro - Lindb
Um ponto sensível de qualquer sistema jurídico é a conformação de normas e sua aplicação às lides ocorrentes. A aplicação do Direito importa atribuição de sentido aos fatos em causa tendo em vista uma norma legal - por isso, apresenta íntima relação com a hermenêutica e a interpretação jurídica. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) constitui um corpo de r...
2012
Direito Eleitoral
O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem. Busca a racionalizaç...
2016
Recursos Eleitorais
Totalmente reformulada e atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, recentemente alterado pela Lei 13.256/2016, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento co...
2016
Direito Eleitoral
José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Dir...
2018
Crimes E Processo Penal Eleitorais
Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas podem-se citar: Lei no 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei no 6.091/1974 (Transporte e Eleitores), Lei no 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais), Lei no 7.021/1982 (Escrutínio), Lei Complementar no 64/1990 (Inelegibilidades), Lei no 9.504/1997 (Lei das Eleições). Conquanto o Direito Eleito...
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais), Lei nº 7.021/1982 (Escrutínio), Lei Complementar nº 64/1990 (Inelegibilidades), Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Conquanto o Direito Eleitoral...
2016
Recursos Eleitorais
Totalmente reformulada e atualizada de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que deu origem ao novo Código de Processo Civil, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâ...
2018
Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral e sua importância no cenário atual. José Jairo Gomes apresenta um conteúdo contemporâneo, com abordagem teórico-pragmática, a fim de contribuir para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza na solução dos conflitos. É inegável sua utilidade para quem estuda e atua nesse ramo complexo do Direito. Pensando nisso, este livro apresenta uma linguagem clara e prec...
2020
Recursos Eleitorais
Totalmente reformulada e atualizada, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades e...
2016
Direito Eleitoral
O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalizaç...
2017
Direito Eleitoral - 21ª Edição 2025
José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Dir...
2024
DIREITO ELEITORAL
CONFORME RESOLUÇÃO N. 22.610/2007 DO TSE O dinamismo com que ocorrem mudanças no Direito Eleitoral impõe e justifica um constante aperfeiçoamento da obra dedicada a essa disciplina.
2008
1 usado
R$ 38,50
CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL 3ª
Direito Penal Eleitoral: crimes eleitorais aspectos gerais, crimes eleitorais em espécie. Direito Processual Penal Eleitoral: processo penal eleitoral. Apêndices: Súmulas do tribunal superior eleitoral, a reforma dos crimes e do processo penal eleitorais, criminalização de caixa dois e lavagem de dinheiro para fins eleitorais
2018
1 usado
R$ 22,00
DIREITO ELEITORAL 6ª
USADO
2011
1 usado
R$ 44,00
DIREITO ELEITORAL 11ª
USADO
2015
1 usado
R$ 66,00
Direito Eleitoral Essencial - 1ª Edição 2018
José Jairo Gomes apresenta nesta obra o essencial do Direito Eleitoral, destacando os principais temas abrangidos por essa matéria. A metodologia empregada revela a conexão existente entre os diversos institutos eleitorais, bem como o diálogo estabelecido com outras disciplinas jurídicas. Dividida em 18 capítulos, com questões ao final de cada um deles, a obra é intencionalmente direta e objetiva...
2023
Recursos Eleitorais
Totalmente reformulada e atualizada de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que deu origem ao novo Código de Processo Civil, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria.A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporân...
2016
Direito Eleitoral
O autor José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam nesse relevante e complexo ramo do Direito, que é o Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalizaç...
2019
Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral e sua importância no cenário atual. José Jairo Gomes apresenta um conteúdo contemporâneo, com abordagem teórico-pragmática, a fim de contribuir para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza na solução dos conflitos. É inegável sua utilidade para quem estuda e atua nesse ramo complexo do Direito. Pensando nisso, este livro apresenta uma linguagem clara e prec...
2021
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais), Lei nº 7.021/1982 (Escrutínio), Lei Complementar nº 64/1990 (Inelegibilidades), Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Conquanto o Direito Eleitoral ...
2018
Recursos Eleitorais e Outros Temas
Miolo e brochura em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Corte das páginas com marcas de manuseio. mp004
2013
1 usado
R$ 15,00
direito eleitoral
livro com sinais de desgaste na lombada e possui marcações com marca texto. disponível na loja do centro históricodireito
2018
1 usado
R$ 28,00
A Direito Eleitoral 4a Ediçao Revistatualizada e Ampliada
Cod. 17143 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo!!606 pags brancas e limpas
2010
1 usado
R$ 43,00
DIREITO ELEITORAL 4ED
SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2010
1 usado
R$ 13,00
Lei de Introdução ao Código Civil Em Perspectiva
bom estado, sem sinais de uso. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2007
1 usado
R$ 10,00
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
SEMINOVO, ASSINATURA NA PRIMEIRA FOLHA. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2009
1 usado
R$ 58,00
Recursos Eleitorais e Outros Temas
Brochura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, 257 pgs04/02
2013
1 usado
R$ 40,00
Direito Eleitoral
502 pgs Capa dura em bom estado de conservação capa sinais de uso miolo sinais de uso 26/07/018
2008
1 usado
R$ 25,00
Direito Eleitoral - 10ª Edição
Brochura, livro em bom estado com detalhes de grifos sem anotações, com 722 pag. tam. 17x24cm. Dt. Eleit.
2014
1 usado
R$ 60,00
Direito Civil Introduçao e Parte Geral
Capa dura conservada formato 16x24 tendo 609 páginas livres de riscos ou grifos, fortemente amareladas pelo tempo. Dt Civil
2006
1 usado
R$ 34,00
Direito Eleitoral - 10ª Edição
Brochura em ótimo estado , o livro contem 721 paginas, tam 17x25, Direito eleitoral
2008
1 usado
R$ 53,30
Direito Eleitoral - 6ª Edição
Revista Atualizada e Ampliada, 616 Páginas, tamanho 16/28 cm, uma rubrica, conteúdo em bom estado de conservação.
2011
1 usado
R$ 28,00
Direito Eleitoral 9ª Edição
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio e sem grifos ou anotações
2013
1 usado
R$ 40,00
Direito Eleitoral 9ª Edição
Em ótimo estado, apresenta sinais de manuseio.
2013
1 usado
R$ 30,00
Direito Eleitoral
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio
2010
1 usado
R$ 10,00
Direito Eleitoral
Muito bom estado, poucos sinais de manuseio.
2010
1 usado
R$ 10,00
Direito Eleitoral
Brochura. Livro em Excelente Estado. Capa, Contracapa e Lombada preservadas. 721 páginas. Nome do antigo dono na primeira e ultima folha. Várias páginas com, grifos e anotação a lápis e marca texto nada que atrapalhe a leitura. Corte das folhas com sinal de uso e algumas Páginas com marca de dobra. RS
2014
1 usado
R$ 57,59
Direito Eleitoral
Brochura. Livro em Excelente Estado. Capa, Contracapa e Lombada como novo, 721 páginas. Nome do antigo dono na primeira e ultima folha. Várias páginas com, grifos e anotação a lápis e caneta marca texto nada que atrapalhe a leitura. Corte das folhas em ótiumo estado. RS
2014
1 usado
R$ 57,59
Direito Eleitoral: Conforme Resolução N. 22. 610/2007 do Tse/ Encad.
(Capa Dura com Sobre capa; Formato: 18x25 cm.; 494 páginas) (Sem manuseio, estado de novo) (1ª Edição) Gomes, José Jairo(Doutor em Direito Pela UFMG. Procurador Regional Eleitoral e Procurador da República de MG.- Ex- Promotor de Justiça)./ Direito Eleitoral: Conforme Resolução N. 22.610/2007 do TSE/ Dr. José Jairo Gomes.-- (1ª Ed).- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2008. ISBN:9788573089561. Bibliogra...
2008
1 usado
R$ 129,94
Teoria Geral do Direito Civil
(Brochura; Capa em Cartão Flexível; Formato: 15x22 cm.; 488 págs) (Seminovo - Sem marcas de manuseio, folha de guarda e corte algumas poucas manchinhas de acidez) (1ª Edição) Gomes, José Jairo(Dr. em Direito Pela UFMG./ Prof. de Direito Na UFMG./ Proc. da Rep. de MG./ Proc. Reg. Eleitoral// Ex- Prom. de Justiça)./ Teoria Geral do Direito Civil / José Jairo Gomes.-- (1ª Ed).-- Belo Horizonte: Edit...
2009
1 usado
R$ 89,45
Direito Eleitoral - 4ª Ed Revista, Atualizada e Ampliada
Capa dura; bom estado; conteúdo sem grifos ou anotações. 606 páginas - Título Direito Eleitoral - 4ª edição - Revista, atualizada e ampliada. De acordo com a Minirreforma - Lei n. 12.034/2009. Ef 72 - p 2
2010
1 usado
R$ 11,90
Direito Eleitoral
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 721 páginas, sem grifos, 24 x 17 cm,
2010
1 usado
R$ 26,00
Direito Eleitoral
Quinta edição. Livro capa dura, em bom estado, 620 páginas. A primeira e última página estão carimbadas. Div. c. 11314
2010
1 usado
R$ 39,00
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