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A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista e professor José Hable, sobre A extinção do Crédito Tributário por decurso de Prazo. Trata-se de um dos temas clássicos do Direito Tributário, e a sua complexidade deriva da redação dos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, frequentemente revisitada pela doutrina e, especialmente, reinterpretada pela jurispru...
2014

Extincao do Credito Tributario por Decurso de Prazo, A
g2 p166+ livro nunca lido com pequena sujidade nas bordas. como se sabe, o exercício de um direito não pode ficar sujeito ao alvedrio de seu titular; nem tampouco o poder judiciário entregue à disposição dos jurisdicionados para a apreciação de conflitos, que não mais são capazes de comprometer a paz social. - 2016233855
2009
1 usado
R$ 64,70

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
Brochura. Capa, lombada e cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com dedicatória a caneta na contra capa. 260p. F122
2007
1 usado
R$ 18,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
Livro com 317 páginas, lateral de cor verde com letras amarelas e verdes, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Com dedicatória a caneta na folha de rosto. Capa Brochura. Fil.A / Est.2 / Pra. 1
2009
1 usado
R$ 27,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
Livro com 317 páginas, lateral de cor azul com letras laranjas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 10/ Pra. 2
2009
1 usado
R$ 18,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
Livro com 265 páginas, lateral de cor azul com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Com uso de marca texto em poucos locais. Capa Brochura. Fil. A/ Est. 5/ Pra. 5
2004
1 usado
R$ 10,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
265 pág, lombada levemente suja, livro em bom estado.dp cx 251
2004
1 usado
R$ 18,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo 3ª Edição
livro brochura em estado de novo.317pg
2009
1 usado
R$ 10,00

A Extinção de Crédito Tributário por Decurso de Prazo
estado bom, brochura. 265 pags.
2004
1 usado
R$ 15,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
Livro em bom estado de conservação, possui uma pequena rasura na contracapa, feita a caneta e o dorso esta levemente sujo, porém nada que atrapalhe sua boa leitura. . LT
2009
1 usado
R$ 12,33

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
Livro em bom estado de conservação, dorso levemente sujo. GU
2009
1 usado
R$ 12,99

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
30/03 - A Extinção do Crédito Tributário Por Decurso de Prazo - Livro em excelente estado de conservação, 265 p.
2004
1 usado
R$ 12,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
30/03 - A Extinção do Crédito Tributário Por Decurso de Prazo - Livro em excelente estado de conservação, 265 p.
2004
1 usado
R$ 12,00

A Extinção do Credito Tributario por Decurso de Prazo
livro bem conservado, capa brochura, 265 paginas
2004
1 usado
R$ 14,50

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
77/04 - 08/24 - A Extinção do Crédito Tributário Por Decurso de Prazo - 2ª edição - Livro em ótimo estado de conservação, 260 p.
2007
1 usado
R$ 10,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
77/04 - 08/24 - A Extinção do Crédito Tributário Por Decurso de Prazo - 2ª edição - Livro em ótimo estado de conservação, 260 p.
2007
1 usado
R$ 10,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
3ª Edição revista, atualizada e ampliada - Livro muito bem conservado. _PI6791693_
2010
1 usado
R$ 49,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
3ª Edição revista, atualizada e ampliada - Livro muito bem conservado. _PI6801535_
2010
1 usado
R$ 49,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
2ª Edição revista, atualizada e ampliada - Livro muito bem conservado. _PI6801593_
2007
1 usado
R$ 20,00

A Extinção do Crédito Tributário Por Decurso de Prazo
SKU: 27439893. Condição: USADO. . Brochura, em perfeito estado de conservação, livre de danos e rasuras, 320p., lombada azul. (P9/H)
2009
1 usado
R$ 30,00

A Extinção Do Crédito Tributário Por Decurso De Prazo
Borda E Folhas Amareladas Sinais De Manuseio Em Geral.
2004
1 usado
R$ 10,00

A Extinção do Credito Tributário Por Decurso de Prazo
SKU: 30817561. Condição: USADO. . Formato: 13x20cm, pg;.265, Brochura, livro usado, amarelado pela ação do tempo, capa arranhada, bordas levemente desgastadas. Bom Estado! Cad 11E
2004
1 usado
R$ 10,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
O presente livro discute um dos pontos mais polêmicos e debatidos no Direito Tributário: a extinção do crédito tributário pelo decorrer do tempo, a partir de uma análise dos arts. 150 (lançamento por homologação), 173 (decadência) e 174 (prescrição) todos do Código Tributário Nacional. Trata-se das modalidades de extinção do crédito tributário por decurso de prazo, disciplinadas no art. 156 do CTN...
2004
1 novo
R$ 30,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
O presente livro discute um dos pontos mais polêmicos e debatidos no Direito Tributário: a extinção do crédito tributário pelo decorrer do tempo, a partir de uma análise dos arts. 150 (lançamento por homologação), 173 (decadência) e 174 (prescrição) todos do Código Tributário Nacional. Trata-se das modalidades de extinção do crédito tributário por decurso de prazo, disciplinadas no art. 156 do CTN...
2004
1 novo
R$ 30,00

A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso.José Hable. A Extinção do Crédito Tributário por Decurso de Prazo, 2004, 1ª edição, Brasília, Editora Brasília Jurídica, Prefácio da Ministra Eliane Calmon, 265 páginas. contém carimbo de livraria na primeira folha. O presente livro discute um dos pontos mais polêmicos e debatidos no Direito Tributário: a extinção do crédito tributário ...
2004
1 novo
R$ 29,90

A extinção do crédito tributário por decurso de prazo
Livro novo. 317 páginas. Brochura.
2009
1 novo
R$ 12,90

A Extinção Do Crédito Tributário Por Decurso De Prazo
Livro 100% novo - EAN 9788574692302
1 novo
R$ 41,04