A Legislação de Direito Constitucional é uma coletânea de textos legais e políticos. Nela se inclui uma parte respeitante ao período revolucionário fundador do regime democrático, sendo publicadas algumas Leis Constitucionais dessa época bem como o Programa do Movimento das Forças Armadas. O texto legal básico desta obra é a versão atual - resultante das várias revisões constitucionais que fixar...

O texto legal básico desta colectânea é a Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, na sua versão atual resultado das várias revisões constitucionais que fixaram o seu texto.

livro nunca comercializado, capa original em brochura, em português, com 215 páginas, com manchinhas no verso das capas, folhas de guarda, sem prejuízo do conteúdo, se desejar solicite imagens para melhor análise editado em portugal código 515401 localização e111p03 - 3 un sinopse é uma obra jurídica que examina o papel do parlamento na fiscalização da administração pública, com foco no context...

Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 337 p. Maiores informações entre em contato. Cod 65 / 4

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Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 337 p. Maiores informações entre em contato. Cod 65 / 4

Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 337 p. Maiores informações entre em contato. Cod 65 / 4

Livro usado em bom estado, brochura, 204 páginas, 16cm x 23cm. Sem marcações ou sublinhados, miolo levemente amarelado, corte com pigmentação e levemente amarelado, desgastes nas bordas; g132

SKU: 30507342. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 16x23cm. 848 páginas. Usado. Corte levemente escurecido devido ao manuseio e com raras tonalidades amarelas decorrentes a ação do tempo. As borda da capa contém leve marca de manuseio e ponta superior da capa da frente contém um vinco. Texto em excelente estado de conservação. Destinada, desde logo, aos estudantes de ensino a distância...

SKU: 30507755. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 16x23cm. 176 páginas. Usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém marca de manuseio e pequenos vincos. Texto em ótimo estado de conservação. O presente trabalho pretendo contribuir para o estudo e para uma melhor compreensão do Código do procedimento administrativo e para a divulgação e conheci...

Livro em ótimo estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Brochura. Foto original do livro.

Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 346 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui carimbos. Formato: 23 x 16 cm.

A Legislação de Direito Constitucional é uma coletânea de textos legais e políticos. Nela se inclui uma parte respeitante ao período revolucionário fundador do regime democrático, sendo publicadas algumas Leis Constitucionais dessa época bem como o Programa do Movimento das Forças Armadas. O texto legal básico desta obra é a versão atual – resultante das várias revisões constitucionais que fixara...

O texto legal básico desta colectânea é a "Constituição da república portuguesa", aprovada em 1976, na sua versão actual resultado de várias revisões constitucionais que fixaram o seu texto.