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Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos fundamentais; desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; trata dos di...
2024
1 novo
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Teoria da Constituiçao
Livro novo. EST
2014
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Liberdade de Expressão e Discurso de ódio na Constituição de 1988
Brochura - novo ju 09/01/2025
2019
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R$ 25,00
Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988
Livro novo, lacrado porém com partes do lacre faltando. O livro discute questões fundamentais relacionadas aos direitos de igualdade, liberdade, liberdade de expressão, racismo, democracia constitucional, tudo com o intuito de demonstrar como a liberdade de expressão em nosso sistema constitucional implica a responsabilidade pelos proferimentos. Nesse sentido, liberdade de expressão em nossa democ...
2012
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Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
brochura. novo. EST. IT 03/04/25
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UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (OMMATI) 2024
livro novo, nunca mansueado
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Teoria da Constituição - 10ª Edição
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Teoria da Constituição - 9ª Edição
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