Liberdade de expressão e discurso de ódio na constituição de 1988 – 4ª

72 Páginas, tamanho 16/22 cm, conteúdo em bom estado de conservação.

.G2-P2023.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas, vincos e desgastes. - 2016231076

G2 P4 Livro nunca lido, em bom estado de conservação, apenas com leves sujidades na borda# Este livro coloca o pensamento do publicista na mesma linha renovadora e inovadora do constitucinalismo principiológico, tão em voga em nossos dias e tão necessário aos países de periferia, empenhados na grande batalha de preservação da ordem constitucional. Esta ordem, unicamente sobreviverá se houver acat...

Quarta edição. Livro brochura, em bom estado, 338 páginas. A primeira página está escrita. C. 18444

Segunda edição. Livro brochura, em bom estado de conservação, 281 páginas. A primeira página está escrita. Const. C. 18446

livro brochura com otimo estado de conservação codigo 3615 com 55 paginas direito constitucional

Miolo firme, com vincos de oxidação e manuseio, livre de grifos. Boa Leitura!!! By Nanda. Cadastro: FL4F1

15/ 09/ 2017 brochura em bom estado sem grifos assinatura na folha de rosto estoque m.u

(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura, nervura, desgaste e marca de dobra nas capas; quebra e desgaste no dorso; texto destacado em algumas paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 175; 13-01...

Brochura, excelente estado, sem uso; 175p.; Este trabalho enfrenta um tema complexo, o da justificação, por um lado, e o da aplicação , por outro do princípio da igualdade, enquanto "direito de sermos tratados com igual respeito e consideração", para usarmos a expressão de Ronald Dworkin, um dos maiores e mais influentes juristas da atualidade, cuja obra, inclusive, serve de marco teórico para est...

Livro muito em conservado. Lombada com levíssimo desgaste na ponta inferior, capa e miolo em ótimas condições. Não tem grifos nem anotações. Brochura, formato 14 x 21 cm, 388 páginas. Disponível em estoque para pronta entrega. Envio Imediato. Foto original do livro.

SKU: 27801747. Condição: USADO. Acabamento: CAPA MOLE, Página: 175. (P15/O) Livro em perfeito estado, folha de rosto grifada, lombada verde, corte levemente amarelado.

SKU: 30037548. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em bom estado, com sujidades nos cortes. 27/05/2024

SKU: 30037548. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em bom estado, com sujidades nos cortes. 27/05/2024

Livro usado com marcas de manuseio. Livre de grifos, marcações e anotações. Corte leve sujidade, com marcas de manuseio. Capa e lombada com marcas de manuseio. Folha de guarda rasura. SA1-13923

Escritos de direitos fundamentais: volume 2

Escritos de direitos fundamentais: volume 4

Liberdade de expressão e discurso de ódio na constituição de 1988

Ronald dworkin e o direito brasileiro: volume 2 - coleção teoria crítica do direito

Teoria crítica do direito na perspectiva do direito privado - volume 7 - coleção teoria crítica do direito

Uma teoria dos direitos fundamentais

Ano 2004, 1a Ed., 175 pags., 263gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente

Ano 2004, 1a Ed., 175 pags., 263gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente

Ano 2004, 1a Ed., 175 pags., 263gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente

Ano 2004, 1a Ed., 175 pags., 263gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.:

Ano 2004, 1a Ed., 175 pags., 263gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente

Ano 2004, 1a Ed., 175 pags., 263gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente

Ano 2004, 1a Ed., 175 pags., 263gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente

Ano 2004, 1a Ed., 175 pags., 263gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente

Livro novo.

Nessa quarta edição, a obra vem revisada e atualizada para contemplar as discussões mais atuais sobre a liberdade de expressão e o discurso de ódio tal como estabelecidos na Constituição de 1988. Assim, sem perder o ponto de apoio da presente obra, qual seja, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no HC 82.424/RS, também conhecido como caso Ellwanger, o livro discute questões fundamentais ...

Brochura; 72p.; 16x23cm; Os Métodos de Controle de Constitucionalidade das Leis; A Incosntitucionalidade das Leis 9.868/99 e 9.882/99; Com fundamento em princípios, intenta o autor demonstrar a inconstitucionalidade daquelas Leis, ao mesmo passo que desenvolve cerrada argumentação teórica em favor do estado democrático de direito, cujas raízes Constitucionais investiga em correlação com a ciência...

Brochura, excelente estado, sem uso; 175p.; Este trabalho enfrenta um tema complexo, o da justificação, por um lado, e o da aplicação , por outro do princípio da igualdade, enquanto "direito de sermos tratados com igual respeito e consideração", para usarmos a expressão de Ronald Dworkin, um dos maiores e mais influentes juristas da atualidade, cuja obra, inclusive, serve de marco teórico para est...

Livro novo!! Capa brochura, formato 17 x 24cm, com 322 páginas. // 1ª edição. // Organizada pelo Professor José Emílio, doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que desse sexto volume abordam temas como: direito políti...

Livro novo!! Capa brochura, formato 17 x 24cm, com 322 páginas. // 1ª edição. // Organizada pelo Professor José Emílio, doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que desse sexto volume abordam temas como: direito políti...

Livro novo!! Capa brochura, formato 17 x 24cm, com 322 páginas. // 1ª edição. // Organizada pelo Professor José Emílio, doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que desse sexto volume abordam temas como: direito políti...

Brochura, 16 x 23cm, com 368 páginas. Livro novo, sem uso. // 8ª edição. // Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do Direito como Integridade. O autor inicia abordando o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos funda...

Brochura, 16 x 23cm, com 368 páginas. Livro novo, sem uso. // 8ª edição. // Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do Direito como Integridade. O autor inicia abordando o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos funda...

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Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, a publicação reune artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, trazem reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse sétimo volume abordam temas como: Justiça restaurativa; Violência contra mulheres; Limites à liberdade de expressão; Direitos fundamentais...

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse sexto volume abordam temas como: direito político dos povos indígenas; políticas públicas de atenç...

Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Os artigos que compõem esse quinto volume abordam temas como: Fake news e liberdade de expressão; Associações e ações coletiva...

Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável .Livro novo lacrado .