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Precedentes judiciais vinculantes e a sentença arbitral
– A obra traz abordagem inovadora sobre a vinculação e subordinação dos árbitros aos precedentes judiciais vinculantes no contexto da prolação de sentenças arbitrais. Diferenciando-se das práticas habituais, a dissertação, agora transformada em livro, não apenas destaca o caminho percorrido, mas também convida o leitor a aprofundar-se em um manual adaptado e enriquecido por sugestões da banca exam...

Ipi: Incidência Tributária e Princípios Constitucionais
A-10**Brochura, 224 pags, corte do livro e paginas amareladas, livro em bom estado, sem riscos. Sinopse:A presente obra é bem-vinda também porque desafia argumentos de autoridade e dá subsídios a uma jurisprudência, ainda incipiente, e bem por isso, carecedora de melhor orientação, sobre um imposto que nem sempre tem merecido, da doutrina, tratamento compatível com sua inegável importância.**A-10
2006
1 usado
R$ 35,00

Ipi Incidência Tributária e Princípios Constitucionais
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 223 páginas, sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 2
2006
1 usado
R$ 45,00

Ipi: Incidência Tributária e Princípios Constitucionais
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contra capa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação e páginas em bom estado de conservação sem nenhum risco ou rasura - COD03
2006
1 usado
R$ 18,67

Ipi. Incidência Tributária e Princípios Constitucionais
Livro em bom estado de conservação, as capas e o miolo estão preservados, o dorso firme, sem grifos ou anotações(Fotografia do Próprio Exemplar Anunciado). Cód. B 11 _PI6399823_
2006
1 usado
R$ 10,00

Ipi Incidência Tributária e Principios Constitucionais
Ano de publicação 2006--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com dedicatória na 1ª folha livro em bom estado livre de grifos ou anotações 221 páginas.
2006
1 usado
R$ 20,00

Ipi - Incidência Tributária e Princípios Constitucionais
Livro em ótimo estado, sem marcas por manuseio. Página de rosto com dedicatória.
2006
1 usado
R$ 24,90

Ipi Incidência Tributária e Princípios Constitucionais
SKU: 27439661. Condição: USADO. . Capa brochura. Livro em ótimo estado, sem marcações, grifos ou rasuras. Corte em ótimo estado. Lombada cinza. 224p. (P9/T)
2006
1 usado
R$ 30,00