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Responsabilidade tributária do sócio e do administrador
Descreve a fenomenologia da incidência das normas que dispõem sobre a responsabilidade tributária dos sócios e administradores. Então, delimita os requisitos para a constituição dos fatos jurídicos da responsabilidade tributária dos sócios, nos termos prescritos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre a prova da responsabilidade tributária, o ônus da prova em matéria tributária, o ...
2025
Tributação ambiental
A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e controles, com estabelecimento de condutas permitidas e proibidas, e o exercício do poder de polícia estatal não eram suficientes para a preservação do meio ambiente. Passaram então a ser utilizados concomitantemente instrumentos econômicos. A tributação ambiental é um desses instrumentos e vários pa...
2011