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Discriminação Racial na Internet e o Direito Penal, A
A evolução da vida moderna traz, com o notável avanço tecnológico dos últimos anos, desafios que devem ser enfrentados pela ordem jurídica com instrumentos compatíveis para a efetiva tutela dos valores sociais em jogo, arduamente reconhecidos e conquistados após longo processo de sedimentação histórica.Especialmente na área da informática, esses desafios se apresentam de forma ainda mais complexa,...
2014

Novos Direitos Novos Riscos e Controle Social
SKU: 25717059. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 308. Livro em ótimo estado de conservação. Isento de grifos ou rasuras. - Imagens meramente ilustrativas. Para mais detalhes solicitar fotos reais do produto.
2017
1 usado
R$ 30,00

Novos Direitos Novos Riscos e Controle Social
SKU: 26128377. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em ótimo estado, sinais de uso nas bordas da capa, miolo sem oxidação ou grifos. P084 - 201631742
2017
1 usado
R$ 25,00

A Derrotabilidade Como Mecanismo para um Direito Penal Mínimo
Novo / Muito ocorre, na prática jurídica, o fato de o intérprete da lei deixar de aplicá-la em virtude da constatação de que ela não se verifica justa para aquele caso concreto, apesar de presentes os requisitos para sua incidência. Sem perceber, citado aplicador da lei fez uso de uma teoria hoje denominada derrotabilidade. Tal teoria consiste no afastamento, na não-aplicação de uma norma jurídica...
2017
1 novo
R$ 44,01

A Derrotabilidade Como Mecanismo para um Direito Penal Mínimo
Novo / Muito ocorre, na prática jurídica, o fato de o intérprete da lei deixar de aplicá-la em virtude da constatação de que ela não se verifica justa para aquele caso concreto, apesar de presentes os requisitos para sua incidência. Sem perceber, citado aplicador da lei fez uso de uma teoria hoje denominada derrotabilidade. Tal teoria consiste no afastamento, na não-aplicação de uma norma jurídica...
2017
1 novo
R$ 44,01

A Derrotabilidade Como Mecanismo para um Direito Penal Mínimo
Novo / Muito ocorre, na prática jurídica, o fato de o intérprete da lei deixar de aplicá-la em virtude da constatação de que ela não se verifica justa para aquele caso concreto, apesar de presentes os requisitos para sua incidência. Sem perceber, citado aplicador da lei fez uso de uma teoria hoje denominada derrotabilidade. Tal teoria consiste no afastamento, na não-aplicação de uma norma jurídica...
2017
1 novo
R$ 44,01