´´Imbuído de uma missão positiva, o Estado Democrático de Direito firma-se à luz da Lei conforme a Constituição, mas o sentimento de justiça e o ressentimento de injustiça é que geram a norma a cumprir. Cercando, como soberanamente pode, o privilé gi o de quem pretende cargo eletivo sem características indispensáveis para tanto, o § 9º, do art. 14, da Lei Ápice, para além de quanto antevê, impõ...

O termo composto Registro Público constitui a denominação genérica dada a todo serviço concernente aos registros instituídos por lei, para autenticidade, segurança, validade e publicidade dos atos jurídicos ou contratos. Na tradição da Lei Registrári a, os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ...

´´Imbuído de uma missão positiva, o Estado Democrático de Direito firma-se à luz da Lei conforme a Constituição, mas o sentimento de justiça e o ressentimento de injustiça é que geram a norma a cumprir. Cercando, como soberanamente pode, o privilé gi o de quem pretende cargo eletivo sem características indispensáveis para tanto, o § 9º, do art. 14, da Lei Ápice, para além de quanto antevê, impõ...

Aportes Doutrinários Introdutórios, Informes sobre os vinte anos da Lei n. 8.429/1992, Jurisprudência correlata, artigo por artigo. Livro NOVO, capa dura com a sobrecapa, com 222 páginas,

livro novo sem uso nenhum.

Livro novo, sem uso. Sinopse: Cercando, como soberanamente pode, o privilégio de quem pretende cargo eletivo sem características indispensáveis para tanto, o § 9º, do art. 14, da Lei Ápice, para além de quanto antevê, impõe à Lei complementar o estabelecimento de outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício d...

Novo-Em perfeito estado de conservação-O termo composto Registro Público constitui a denominação genérica dada a todo serviço concernente aos registros instituídos por lei, para autenticidade, segurança, validade e publicidade dos atos jurídicos ou contratos. Na tradição da Lei Registrária, os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, seg...

Novo-Em perfeito estado de conservação- Os princípios da probidade e da boa-fé encontram abrigo na essência da sociedade humana, porquanto tutelam todas as relações decorrentes do convívio social organizado mediante governo.Todavia, não é o povo que diretamente administra o Estado. Ele sistematicamente escolhe seus representantes para editar normas e os administradores que deverão aplicá-las para ...

‘‘Visando, reunir dados práticos, este livro extrai, separa, concentra e alinha artigos específicos do Código Eleitoral, de leis eleitorais esparsas, do Código Penal e do Código de Processo Penal, apondo anotações doutrinárias e jurisprudenciais, de teoria geral inclusive, como se fosse um vade mecum ou um compêndio contendo noções fundamentais das Disposições Penais Eleitorais, traduzindo crimes ...

Secundado na adjetivação e arrimado na forma substantiva, o Manual da Execução Civil, que ora se apresenta, atrela-se ao livro de Execução de Título Extrajudicial, capitulado no Código de Processo Civil em vigor.A obra objetiva, assim, aclarar expressões normativas enunciadas ou refletidas no texto dos artigos 771 até 925, seus incisos, parágrafos e alíneas. Explana, de modo direto, o significado ...

Audiência Preliminar; Audiência de Conciliação; Audiência de Instrução e Julgamento e Recursos em Audiência.Miolo sem marcas ou anotações.Capa preservada.Consta carimbo do antigo dono.

Esta obra busca apresentar ao leitor uma visão sobre o tema Disposições Penais Eleitorais. A obra visa abordar as principais leis eleitorais, artigo por artigo - Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965 (código eleitoral); Lei no 6.091, de 15 de agosto de 1974; Lei no 6.996, de 7 de junho de 1982; Lei no 7.021, de 6 de setembro de 1982; Lei complementar no 64/1990; Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1...

LIVRO NOVO, capa dura, com 766 páginas. Conteúdo: Audiência Preliminar, Audiência de Conciliação, Audiência de Instrução e julgamento e recursos em audiências.

Das Despesas Honorários Advocatícios e Justiça Gratuita no Processo Civil. Livro encadernado com 463 páginas RC/01/2018

Livro de R249, 00 por R 192, 00, 1153 paginas. José Domingues Filho, com toda a sua experiência como magistrado, traz ao leitor sua visão sobre o tema ‘Disposições Penais Eleitorais’. A obra que ora é posta aborda as principais leis eleitorais, artigo por artigo, conforme abaixo relacionadas: - Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) - Lei n. 6.091, de 15 de agosto de 1974 - Lei...

Obra nova lançamento , Da Execução em Geral -Das Diversas Especies de Execução dos Embargos a Execução - Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução Capa dura

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livro novo nunca foi usado marcas de prateleiras capa dura com sobe-capa obs. a sobre capa esta com pequenos rasgo mais a capa normal esta perfeita livro capa dura Ótimo

livro novo, 272 páginas, As ações locatícias típicas (despejo, consignatória, revisional e renovatória), definidas na Lei Federal n. 8.245, de 1991, guardadas as linhas especiais, observam o procedimento comum previsto na Codificação Processual Civil. Bem por isso, se deve fomentar o diálogo das fontes e os comportamentos cooperativos. locz balcão fundos, 3ª prateleira, parte de tras, 29.07.23

Das Despesas Honorários Advocatícios E Justiça Gratuita No Processo Civil. Livro capa dura, NOVO, 485 paginas, 14 x 3 x 21 cm. -------------------22-5 dir

Nos pareceu novo por conta da excelente apresentação. Não tem sinais típicos de uso ou posse tais como marcas de manuseio, nomes de outros leitores, grifos ou anotações ou seja, nada que vá interferir na sua experiência de leitura. Vem no formato capa dura com 766 páginas medindo perto de 24 cm. É assunto desse exemplar:Audiência Preliminar; Audiência de Conciliação; Audiência de Instrução e Julg...

Livro novo capa dura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

livro novo . capa brochura, 272 páginas, qualquer dúvida entre em contato.

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Livro novo, lacrado, sem manuseio. Todos exemplares são higienizados antes do envio. Envio imediato. _PI6917237_

SKU: 21826649. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. Livro novo, corte levemente empoeirado devido exposição. Lombada : Verde, amarelo e azul Escrita : branca

SKU: 24363401. Livro Novo direto da Editora.

Durante a vacatio as leis em divulgação devem ser ponderadas tendo em linha de contada e especial atenção os seus efeitos imediatos assim como os de médio e longo prazo, sem criar um cipoal de normas, nem dizer que o legislador perdeu a oportunidad e de resolver determinada questão, ou que seguiu de modo salutar conformar-se à doutrina ou jurisprudência. É preciso saber primeiro como e o que rege....

Durante a vacatio as leis em divulgação devem ser ponderadas tendo em linha de contada e especial atenção os seus efeitos imediatos assim como os de médio e longo prazo, sem criar um cipoal de normas, nem dizer que o legislador perdeu a oportunidad e de resolver determinada questão, ou que seguiu de modo salutar conformar-se à doutrina ou jurisprudência. É preciso saber primeiro como e o que rege....

NVC - Livro novo. ISBN 9788594870551. Sinopse: Ação De Embargos De Terceiro Preventiva E Repressiva

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NVC - Livro novo. ISBN 9788594870506. Sinopse: Ações Locatícias

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NVC - Livro novo. ISBN 9788594870865. Sinopse: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

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NVC - Livro novo. ISBN 9788594870865. Sinopse: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos