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A força do efeito vinculante no novo CPC
Um dos aspectos mais relevantes deste estudo em desenvolvimento é exatamente a influência que a Globalização exerce quanto aos Direitos Humanos em seus múltiplos aspectos. Os chamados Países Centrais e os Periféricos são de fundamental importância e despertam elevado interesse por seus papéis no estudo desta matéria. Há pelo menos duas formas de se referir à Globalização: a primeira, chamada de Gl...
2016
Constituição do Estado de Minas Gerais: Estatuto dos Servidores Públic
(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 15, 5x22, 5 cm.; 424 pp) (Seminovo - Sem Marcas de Manuseio, Parte Superior do Corte um (1ª Edição) Minas Gerais./ (Constituição) Constituição do Estado de Minas Gerais: Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais e Servidores do Poder Judiciário Estadual/ Organização: José do Carmo Veiga de Oliveira.- 1ª Ed).- Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2003. ISBN: 857308626...
2003
1 usado
R$ 89,95
Constituiçao do Estado de Minas Gerais
livro com 414 paginas brochura livro em otomo estado de conservação o livro nao tem anotaçoes dt cons
2003
1 usado
R$ 21,00
Constituiçao do Estado de Minas Gerais
livro com 414 paginas brochura livro em otomo estado de conservação o livro nao tem anotaçoes codigo 31708 dt cons
2003
1 usado
R$ 21,00
Constituição do estado de minas gerais
livro em bom estado, 414 páginas.
2003
1 usado
R$ 10,80
Constituição do Estado de Minas Gerais
livro conservado, estatuto dos servidores publicos estaduais e servidores do poder judiciario estadual. ref E 1979
2003
1 usado
R$ 12,64
Constituição do Estado de Minas Gerais
0, 00000 km
2003
1 usado
R$ 35,00
Constituição do Estado de Minas Gerais
Brochura 414 paginas òtimo estado Com Nome do antigo proprietario - Sumário - constituição Do estado De M.G. - 1 - Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias -1989 - 189 - Emendas Constitucionais - 217 - Estatuto Dos Servidores Públicos Civis Do Estado De Minas Gerais - Lei Nº 869, De 05 De Julho De 1952 - 289 - Disposições Legais Aplicáveis Ao Servidor Do Poder Judiciário Constantes Da Lei ...
2003
1 usado
R$ 44,90