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TEORIA GERAL DO PROCESSO
USADO, PÁGINAS AMARELADAS, PORÉM O CONTEÚDO NÃO POSSUI MANCHAS, RASURAS OU MARCAÇÕES
1986
1 novo
R$ 18,89
Súmula Vinculante e Democracia
Este livro versa sobre o problema da constitucionalidade do artigo 3-A, acrescentado à Constituição pela Emenda Constitucional nº 45, de 8/12/2004. O texto outorga competência (poderes) ao Supremo Tribunal Federal para editar enunciados de súmula vinculante para todos os órgãos do Poder Judiciário e das administrações públicas, diretas e indiretas, nas esferas federal, estadual e municipal, quando...
2009
1 novo
R$ 30,00
Sumula Vinculante e Democracia
Este livro versa sobre o problema da constitucionalidade do artigo 3-A, acrescentado à Constituição pela Emenda Constitucional nº 45, de 8/12/2004. O texto outorga competência (poderes) ao Supremo Tribunal Federal para editar enunciados de súmula vinculante para todos os órgãos do Poder Judiciário e das administrações públicas, diretas e indiretas, nas esferas federal, estadual e municipal, quando...
2009
1 novo
R$ 33,90