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Teoria Geral da Participação Criminal e Ações Neutras
Neste Volume:TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL- Da adoção da teoria monista- Autoria e participação – uma distinção necessária- Formas de Participação- Elemento subjetivo da participação- Princípio da acessoriedadeDA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS AÇÕES NEUTRASSOLUÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS- Princípio da adequação social- Princípio da insignificância- Princípio da confiança- Proibição de re...
2010
Direito Penal Ambiental e seus Fundamentos
A presente obra trata de forma inovadora a Parte Geral do Direito Penal do Ambiente. A partir do prisma constitucional, o autor reconstrói a proteção do ambiente. É objetivo do livro conduzir o leitor a realizar uma introdução crítica e reflexiva dos fundamentos do Direito Penal Ambiental. Por esta razão, o primeiro capítulo traça o panorama dos princípios e valores constitucionais exigidos pelo E...
2024
Delitos de Posse: Drogas, Porte de Armas e Pornografia
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2016
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R$ 132,72
Delitos De Posse Drogas Porte De Armas E Pornograf
Livro 100% novo - EAN 9788564783881
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R$ 116,12
Delitos de Posse: Drogas, Porte de Armas e Pornografia
Três jovens penalistas, José Danilo Tavares Lobato e Eduardo Saad-Diniz, do Brasil, e Andrés Falcone, da Argentina, trazem a público uma incomparável coletânea de escritos jurídicos sobre esses chamados delitos de posse. Assim, autores como Nestler, Struensee, Eckstein, Roxin e Schroeder, da Alemanha, Pastor Muñoz, Polaino-Orts, Cox Leixelard, Falcone e Sabadini em língua hispânica, ou Lobato, Saa...
1 novo
R$ 142,19
Delitos de Posse: Drogas, Porte de Armas e Pornografia
livro novo e nunca manuseado
2016
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R$ 134,30