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Teoria Geral da Participação Criminal e Ações Neutras
Neste Volume:TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL- Da adoção da teoria monista- Autoria e participação – uma distinção necessária- Formas de Participação- Elemento subjetivo da participação- Princípio da acessoriedadeDA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS AÇÕES NEUTRASSOLUÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS- Princípio da adequação social- Princípio da insignificância- Princípio da confiança- Proibição de re...
2010
Direito Penal Ambiental e seus Fundamentos
A presente obra trata de forma inovadora a Parte Geral do Direito Penal do Ambiente. A partir do prisma constitucional, o autor reconstrói a proteção do ambiente. É objetivo do livro conduzir o leitor a realizar uma introdução crítica e reflexiva dos fundamentos do Direito Penal Ambiental. Por esta razão, o primeiro capítulo traça o panorama dos princípios e valores constitucionais exigidos pelo E...
2024
Teoría General de la Participación Criminal y Acciones Neutrales
La obra que el lector tiene en sus manos es la versión en español del original publicado en lengua portuguesa. El libro se basa en la tesis de maestría defendida y aprobada en 2006, en Río de Janeiro. Tal y como ocurre con el vino el tiempo le imprimió valor y madureció el debate sobre la participación criminal a través de acciones neutrales.El presente estudio fue el segundo libro sobre el tema p...
2024
Delitos de Posse: Drogas, Porte de Armas e Pornografia
Três jovens penalistas, José Danilo Tavares Lobato e Eduardo Saad-Diniz, do Brasil, e Andrés Falcone, da Argentina, trazem a público uma incomparável coletânea de escritos jurídicos sobre esses chamados delitos de posse. Assim, autores como Nestler, Struensee, Eckstein, Roxin e Schroeder, da Alemanha, Pastor Muñoz, Polaino-Orts, Cox Leixelard, Falcone e Sabadini em língua hispânica, ou Lobato, Saa...
1 novo
R$ 142,19
Delitos de Posse: Drogas, Porte de Armas e Pornografia
livro novo e nunca manuseado
2016
1 novo
R$ 134,30
Delitos De Posse Drogas Porte De Armas E Pornograf
Livro 100% novo - EAN 9788564783881
1 novo
R$ 120,63