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Direito penal europeu
Sendo brasileiro e tendo a oportunidade de vivenciar a transformação histórica do continente europeu em uma União Política, com implicação em todas as atividades econômicas e sociais do "Velho Mundo", temos por fim com esta obra realizar uma análise e apresentar algumas perspectivas sobre o Direito Penal Europeu, ou seja, o Direito Penal da União Europeia. Assim, o operador do direito no Brasil qu...
2007
Convenção europeia de direitos humanos
Convenção Europeia de Direitos Humanos Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema dos direitos humanos na Europa. Acima de tudo, trata-se de uma introdução desta matéria no continente sul-americano, particularmente, no Brasil. Deste modo, deliberadamente optamos por desenvolver os pontos que parecem ser mais básicos: aspectos fundamentais da Convenção e da Corte Europeia de Direitos Human...
Constituição europeia e soberania nacional
A construção européia, único projeto de uma união política entre Estados soberanos no mundo, vive um momento crucial de sua história cinqüentenária. O ano de 2004 testemunha esse momento. É nesse ano que entra em vigor o Tratado de adesão à União Européia dos dez novos Estados-membros, sendo a maior ampliação já vivida em toda a sua história, selando a reconciliação da Europa com uma parte dela me...
2006
Direito concorrencial europeu
Sendo brasileiro e tendo a oportunidade de vivenciar a transformação histórica do continente europeu em uma União Política, com implicação em todas as atividades econômicas e sociais do "Velho Mundo", temos por fim com esta obra realizar uma análise e apresentar algumas perspectivas sobre o Direito Concorrencial Europeu, ou seja, o Direito de Proteção à Concorrência da União Europeia. Assim, o ope...
2025
Direito Penal Europeu
276 páginas, livro em bom estado contém uma dedicatória à caneta, foto do próprio livro.
2007
1 usado
R$ 14,00
Direito Penal Europeu
276 págs.; Livro em bom estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 48,90
Direito Concorrencial Europeu
2008 - ISBN: 9788577890316. 296 páginas. Bom estado de conservação. Tem interesse tanto teórico, para os cientistas do Direito, quanto prático, seja para o intérprete, o juiz em primeiro lugar, obrigado a se confrontar com tal conjunto normativo ao proferir decisões em matérias inseridas na citada zona de interferência, seja para o legislador, que tem a vocação de formular uma política concorrenci...
1 usado
R$ 19,89
Direito Penal Auropeu
livro bem conservado, brochura, 276 paginas. cod.409 pu lj
2007
1 usado
R$ 18,00
Direito Concorrencial Europeu
livro bem conservado, 294 paginas. cod.409 pu lj
2008
1 usado
R$ 20,00
Constituição Européia e Soberania Nacional
livro em bom estado capa dura formato 23x16cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 335 páginas .
2006
1 usado
R$ 26,90
Direito Concorrencial Europeu
Sendo brasileiro e tendo a oportunidade de vivenciar a transformação histórica do continente europeu em uma União Política, com implicação em todas as atividades econômicas e sociais do Velho Mundo, temos por fim com esta obra realizar uma análise e apresentar algumas perspectivas sobre o Direito Concorrencial Europeu, ou seja, o Direito de Proteção à Concorrência da União Europeia.Livro usado em ...
2008
1 usado
R$ 35,00
Delação Premiada e Acordo de Leniencia
O livro ora apresentado aborda questões relevantes relativas aos seguintes tópicos: delação premiada e acordo de leniência. Trata-se de uma reflexão acerca dos caminhos destes institutos dentro do Direito, mas também em interação com outros saberes científicos, como a Psicologia e a Sociologia. Instigante, a obra é apropriada ao estudante/profissional que pretende compreender estes institutos com...
2020
1 novo
R$ 52,50