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Licitações e o estatuto da microempresa e empresa de pq
Licitações e o estatuto da microempresa e empresa de pq
2011
Licitações & O Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
O Estado brasileiro gasta em torno de 10% a 15% do PIB com contratações de obras, serviços e fornecimentos de bens todos os anos. Historicamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte nesses negócios com o Estado foi sempre muito pequena.A Lei Complementar 123 produziu significativo avanço no cumprimento das normas previstas nos artigos 170, IX e 179 da Constituição de 1988,...
2025
Contratos de Concessão de Serviços Públicos
Este livro objetiva apresentar as características fundamentais do princípio do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviço público. Após uma análise preliminar da forma de prestação de serviços públicos no período do Estado liberal, do Estado social e do Estado contemporâneo, bem como da evolução histórica do conceito de serviço público, procede-se à análise da influência...
2025
Contratos administrativos - Formação e controle interno da execução
Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado à consecução dos fins e valores jurídicos atribuídos pela Constituição para a Administração Pública (exercida por qualquer dos Poderes da República). Além dessa característica instrumental, deve-se ponderar que o Estado brasileiro gasta por volta de 10% a 15% do PIB todos os anos com contratações p...
2015
Comentários à lei 12.846/2013: lei anticorrupção
Comentários à lei 12.846/2013: lei anticorrupção
1969
Contratos De Concessão De Serviços Públicos
Bom Estado Sinais De Manuseio Em Geral.
2003
1 usado
R$ 9,99
Contratos de Concessão de Serviços Públicos
Cod. 159384 / Direito / Brochura / L. VD. bom estado de conservação, livre de rasgos, furos ou grifos, dim. 13x20 cm / nome a caneta na folha de rosto. me.
2004
1 usado
R$ 34,20
Licitações e o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -
Cod. 139482 / Direito / Brochura / 174 pg. / ISBN: 9788536220185 / Dedicatória e autógrafo do autor / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas.
2008
1 usado
R$ 60,00
Comentários à Lei 12. 846/2013
A corrupção é um problema mundial, envolvendo governos, cidadãos, instituições e empresas, públicas ou privadas, produzindo efeitos negativos de diversas ordens. Prejudica a democracia e a república, pois torna a administração pública refém de interesses privados e minoritários, serviente apenas de grupos detentores de grande poder econômico, desviando os agentes públicos de sua função essencial d...
2014
1 usado
R$ 39,00
Licitações e O Estatuto da Micvroempresa e Empresa de Pequeno Porte
SKU: 22837575. Condição: USADO. . Livro conservado, sem rasuras. Trata da repercussão das normas complementares nas licitações. São abordados os efeitos jurídicos das normas do Estatuto no tocante ao direito de comprovação postergada de regularidade fiscal. Loc administrativo. 05/08/2014. Cód. Interno: Loja: Sebo Kapricho I DC: xx/xx/xx COD:1000189038466
2009
1 usado
R$ 22,90
Lei Anticorrupçao - Comentario A Lei 12. 846/2013
SKU: 31003913. Condição: USADO. . livro em estado de novo, marcas de manuseios
2014
1 usado
R$ 58,99
Lei Anticorrupçao - Comentario A Lei 12. 846/2013
SKU: 31003913. Condição: USADO. . livro em estado de novo, marcas de manuseios
2014
1 usado
R$ 58,99
Lei Anticorrupçao - Comentario A Lei 12. 846/2013
SKU: 31003913. Condição: USADO. . livro em estado de novo, marcas de manuseios
2014
1 usado
R$ 58,99
Licitação e contratação pública
Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado à consecução dos fins evalores jurídicos atribuídos pela Constituição para a Administração Pública (exercida por qualquer dos Poderes da República). Além dessa característica instrumental, deve-se ponderar que o Estado brasileiro gasta por volta de 10% a 15% do PIB todosos anos com contratações púb...
Lei Anticorrupção Comentários à Lei 12. 846/2013
Os autores analisam a lei anticorrupção de modo crítico e técnico, procurando fugir de debates meramente políticos e ideológicos para identificar as qualidades e os defeitos do novo diploma legal, com grande preocupação na sua aplicação prática, a partir da soma de suas diversas experiências profissionais da advocacia privada, pública e do ministério público.
2014
1 novo
R$ 39,00