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        Manual da Sentença Penal Condenatória - Requisistos e Nulidades

        Manual da Sentença Penal Condenatória - Requisistos e Nulidades

        Neste volume: Indicação da forma correta para a elaboração de uma sentença penal condenatória, em termos de sua estrutura Indicação dos requisitos indispensáveis de uma sentença penal condenatória, a fim de evitar sua declaração de nulidade Análise da regularidade do processo para julgamento Análise de matérias prejudiciais ao julgamento do mérito Análise de todas as etapas que devem ser enfrentad...

        Jorge Vicente Silva

        2003

        12 usados

        1 novo

        A partir de R$ 24,00

        Ver ofertas
        Comentários à Nova Lei Antidrogas
        EV Indica

        Comentários à Nova Lei Antidrogas

        Você encontrará nesta obra:NOVO CONCEITO DE TÓXICODIREITO MATERIAL- Dos Crimes e das Penas- Da Conduta para Consumo Pessoal- Do Tráfico de Drogas- Condutas Assemelhadas ao Tráfico- Da Nobre Causa de Diminuição de Pena- Do Induzimento, Instigação e Auxílio- Do Uso Compartilhado- Da Fabricação, Preparação, Produção ou Transformação de Drogas- Da Associação- Do Financiamento e/ou Custeio- Da Colabora...

        Jorge Vicente Silva

        2011

        10 usados

        1 novo

        A partir de R$ 28,22

        Ver ofertas
        Tóxicos - Manual Prática

        Tóxicos - Manual Prática

        SKU: 32162008. Condição: USADO. . Brochura, 15x21cm, 329 págs, livro em ótimo estado de conservaçao. Direito Criminal.

        Jorge Vicente Silva

        2006

        1 usado

        R$ 17,00

        Comentários à Lei 12.403/11

        Comentários à Lei 12.403/11

        A presente obra do consagrado autor e advogado Jorge Vicente Silva responde a todas as dúvidas quanto à aplicação da polêmica Lei 12.403/11, ponto a ponto, no estilo que lhe é característico, isto é, profundo e esclarecedor, porém, direto e prático, comentando artigo por artigo.Por tal e pelo que o leitor facilmente perceberá ao folhear suas páginas, este livro não pode faltar nas estantes de todo...

        Jorge Vicente Silva

        2011

        1 usado

        A partir de R$ 34,90

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        Estelionato e Outras Fraudes - PPJ Criminal vol. 6

        Estelionato e Outras Fraudes - PPJ Criminal vol. 6

        Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...

        Jorge Vicente Silva

        2003

        1 usado

        A partir de R$ 34,00

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        Execução Penal - PPJ Criminal vol. 2

        Execução Penal - PPJ Criminal vol. 2

        Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...

        Jorge Vicente Silva

        2002

        1 usado

        A partir de R$ 16,87

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        Toxicos Manual Pratico Respostas As Duvidas Surgidas Com A Lei 10.409/02

        Toxicos Manual Pratico Respostas As Duvidas Surgidas Com A Lei 10.409/02

        ID=256815A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 329. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Jorge Vicente Silva

        2003

        1 usado

        R$ 25,00

        Tóxicos

        Tóxicos

        Cod. 190582 / Direito / Brochura / L.vm/mr/az/pt . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x 21cm. pam

        Jorge Vicente Silva

        2003

        1 usado

        R$ 15,00

        Homicidio Doloso

        Homicidio Doloso

        Bom estado, com as oxidaçoes do tempo, 16x23 capa vermelha, 175 pags

        Jorge Vicente Silva

        1993

        1 usado

        R$ 10,00

        Liberdade Provisória

        Liberdade Provisória

        bom estado. EF.6P2

        Jorge Vicente Silva

        1993

        1 usado

        R$ 10,53

        Apelação Crime Volume 14 - Doutrina Legislação Jurisprudência Prática

        Apelação Crime Volume 14 - Doutrina Legislação Jurisprudência Prática

        Ano 1995. Livro com 173 páginas, lateral de cor vermelha com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 10/ Pra. 2

        Jorge Vicente Silva

        1 usado

        R$ 15,00

        Execução Penal Volume 22 Pratica Processo e Jurisprudencia

        Execução Penal Volume 22 Pratica Processo e Jurisprudencia

        Boa conservação. Inteiro. Sem sinais de uso aparente. ANO: 1997

        Jorge Vicente Silva

        1 usado

        R$ 20,00

        Execução Penal
        EV Indica

        Execução Penal

        estado bom, brochura. 159 pags.

        Jorge Vicente Silva

        1997

        1 usado

        R$ 10,00

        Tóxicos

        Tóxicos

        G. Broc. Livro em bom estado de conservação; 319 pgs; alterações da lei 10. 409 / 02/ aspectos penal e processual penal

        Jorge Vicente Silva

        2002

        1 usado

        R$ 13,00

        Comentários à Nova Lei Antidrogas - Manual Prático

        Comentários à Nova Lei Antidrogas - Manual Prático

        Ano de publicação 2006.Capa dura. Exemplar em muito bom estado de conservação. Nenhum carimbo, sublinhados ou nome. Exposto Direito

        Jorge Vicente Silva

        1 usado

        R$ 31,00

        Comentários á Nova Lei Antidrogas

        Comentários á Nova Lei Antidrogas

        Encadernação capa dura, páginas grifadas de lápis marcar texto verde, rascunho no interior da primeira capa, 655 páginas.16 x 21 cm(Dt. penal)

        Jorge Vicente Silva

        2007

        1 usado

        R$ 30,00

        Estelionato e Outras Fraudes

        Estelionato e Outras Fraudes

        Exemplar em brochura em bom estado de conservação. Encontra-se com miolo firme, capa e lombada preservadas, livre de grifos ou amassados. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo. Aproveite e adquira já o seu!

        Jorge Vicente Silva

        1993

        1 usado

        R$ 10,00

        Homicídio Doloso

        Homicídio Doloso

        solicite foto-praça-est-1-pr-1

        Jorge Vicente Silva

        1993

        1 usado

        R$ 10,00

        Liberdade Provisória Com e sem Fiança

        Liberdade Provisória Com e sem Fiança

        solicite foto-praça-est-1-pr-1

        Jorge Vicente Silva

        1993

        1 usado

        R$ 10,00

        Liberdade Provisoria Com e sem Fiança

        Liberdade Provisoria Com e sem Fiança

        solicite fotos - G - E. 9 P. 1 (Sim)

        Jorge Vicente Silva

        1993

        1 usado

        R$ 10,00

        Liberdade Provisória Com e sem Fiança 3ª Edição

        Liberdade Provisória Com e sem Fiança 3ª Edição

        Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 175 p - nome do antigo dono na primeira folha - L/P1 frente - 201617619

        Jorge Vicente Silva

        1993

        1 usado

        R$ 8,82

        Homicídio Doloso

        Homicídio Doloso

        Livro em bom estado!!

        Jorge Vicente Silva

        1994

        1 usado

        R$ 12,00

        Tóxicos

        Tóxicos

        Livro brochura em ótimo estado com 319 páginas, com nome do antigo dono na primeira página, livro encapado com plástico contact transparente, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas em ótimo estado. Alê

        Jorge Vicente Silva

        2002

        1 usado

        R$ 40,00

        Apelação Crime - Coleção Prática, Processo e Jurisprudência - Vol. 14

        Apelação Crime - Coleção Prática, Processo e Jurisprudência - Vol. 14

        Livro sem uso - brochura - 1ª edição - 174 páginas - Obs: cadastrado por Carol 09 / 2015

        Jorge Vicente Silva

        1995

        1 usado

        R$ 11,90

        Apelação Crime - Coleção Prática, Processo e Jurisprudência - Vol. 14

        Apelação Crime - Coleção Prática, Processo e Jurisprudência - Vol. 14

        Livro sem uso - brochura - 1ª edição - 174 páginas - Obs: cadastrado por Carol 09 / 2015

        Jorge Vicente Silva

        1995

        1 usado

        R$ 11,90

        Tóxicos - Manual Prático

        Tóxicos - Manual Prático

        Tóxicos - Manual Prático : Respostas às dúvidas surgidas com a Lei 10.409/02. Livro usado , com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 329 páginas. RC/08/2020 Magistratura

        Jorge Vicente Silva

        2003

        1 usado

        R$ 45,00

        Tóxicos - Alterações da Lei 10. 409/02 - Aspectos Penal e Proc.....

        Tóxicos - Alterações da Lei 10. 409/02 - Aspectos Penal e Proc.....

        Tóxicos - Alterações da Lei 10.409/02; Aspectos Penal e Processual Penal. Livro usado , com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e primeira página possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 319 páginas. RC/08/2020 Magistratura

        Jorge Vicente Silva

        2002

        1 usado

        R$ 32,00

        Tóxicos - Manual Prático
        EV Indica

        Tóxicos - Manual Prático

        2ª edição, revista e ampliada. Respostas às dúvidas surgidas com a Lei 10.409/02. Livro em muito bom estado _PI5810777_

        Jorge Vicente Silva

        2003

        1 usado

        R$ 13,86

        Liberdade Provisoria Com e Sem Fianca - Prática, Processo e Jurisprud

        Liberdade Provisoria Com e Sem Fianca - Prática, Processo e Jurisprud

        Cod. 89257 / Direito / Brochura / Cod. 53385 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 425728 / Direito,legislação e jurisprudência / Brochura

        Jorge Vicente Silva

        1993

        1 usado

        R$ 72,56

        Execução Penal - Volume 22

        Execução Penal - Volume 22

        Livro em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido aparas.

        Jorge Vicente Silva

        1997

        1 usado

        R$ 8,00

        Execução Penal - Volume 22

        Execução Penal - Volume 22

        Livro em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido aparas.

        Jorge Vicente Silva

        1997

        1 usado

        R$ 8,00

        Execução Penal - Volume 22

        Execução Penal - Volume 22

        Livro em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido aparas.

        Jorge Vicente Silva

        1997

        1 usado

        R$ 8,00

        Toxicos 2ed

        Toxicos 2ed

        Manual Pratico respostas as duvidas surgidas com a lei 10, 409/02 obra em bom estado sem uso

        Jorge Vicente Silva

        2003

        1 usado

        R$ 29,00

        Homicídio Doloso
        EV Indica

        Homicídio Doloso

        164 páginas, com bom estado de conservação, amarelecimento pela ação do tempo (sem prejuízo à leitura). 5ª edição, 2ª tiragem. Doutrina, legislação, jurisprudência e prática. Vol. 12. Prática, processo e jurisprudência.

        Jorge Vicente Silva

        1995

        1 usado

        R$ 47,90

        Comentários à Nova Lei Antidrogas Manual Prático

        Comentários à Nova Lei Antidrogas Manual Prático

        Livro usado, capa dura, com rascunho na primeira folha, bordas pouco sujas, devido ao manuseio do livro, sem grifos, e com 655 páginas.(16/01/2021 Taty H-1)

        Jorge Vicente Silva

        2006

        1 usado

        R$ 18,14

        Tóxicos manual prático - Respostas ás dúvidas surgidas com a lei 10.409/02

        Tóxicos manual prático - Respostas ás dúvidas surgidas com a lei 10.409/02

        Ano 2003, 1a Ed., 330 pags., 710gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 1263

        Jorge Vicente Silva

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Comentários À Nova Lei Antidrogas - Manual Prático

        Comentários À Nova Lei Antidrogas - Manual Prático

        Obra em capa dura, com carimbo na pag espelho, excelente! 655 pags brancas e limpas.

        Jorge Vicente Silva

        2006

        1 usado

        R$ 80,00

        Tóxicos Manual

        Tóxicos Manual

        Ano: 2003. edição: 2ª, Páginas: 329. Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 231 x 15 x 1.5 cm. 26/09/23.luh.

        Jorge Vicente Silva

        2003

        1 usado

        R$ 10,50

        Liberdade Provisória Com e sem Fiança

        Liberdade Provisória Com e sem Fiança

        Excelente estado de conservação, vol 10 (prática, processo e jurisprudência), pgs.175

        Jorge Vicente Silva

        1993

        1 usado

        R$ 20,00

        Comentários à Nova Lei Antidrogas Manual Prático

        Comentários à Nova Lei Antidrogas Manual Prático

        Livro com assinatura na folha de rosto , conservado , sem riscos ou mancha que impedem a leitura. 16 x 22 cm 655 p foto original

        Jorge Vicente Silva

        2006

        1 usado

        R$ 60,00

        Estelionato e Outras Fraudes

        Estelionato e Outras Fraudes

        Livro estado razoável, sem anotações ou amassados.Este livro aborda;doutrina, legislação, jurisprudencia e pratica

        Jorge Vicente Silva

        1995

        1 usado

        R$ 16,84

        Apelação Crime - Volume 14 - Foto Real

        Apelação Crime - Volume 14 - Foto Real

        Livro Usado: Exemplar com 174 páginas, em muito bom estado de conservação, páginas sem anotações e sem grifos. Capa, miolo e lombada bem conservados, páginas claras porém levemente amareladas do tempo bem como o corte (bordas) das páginas. (Obs: Garantimos o descritivo acima!)

        Jorge Vicente Silva

        1993

        1 usado

        R$ 22,90

        Tóxico Manual Pratico

        Tóxico Manual Pratico

        Livro usado em bom estado, formatação de texto sem risco sem grifos, páginas em um tom de amarelo fraco devido ao tempo, capa boa e info para um mais ou menos, miolo forte, lombar bom, contém pouco cheiro de velho e há 329 páginas. Gente antes de finalizar a compra leia com atenção a descrição do livro .

        Jorge Vicente Silva

        2002

        1 usado

        R$ 38,99

        Tóxicos Manual Prático - 2º Edição

        Tóxicos Manual Prático - 2º Edição

        livros em bom estado, sem grifos e rasuras, foto original do livros. nome da antiga dona na terceira pagina, não atrapalha a leitura.

        Jorge Vicente Silva

        2003

        1 usado

        R$ 7,00

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