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MATA ATLANTICA
Preservar uma floresta implica em interditar o uso da terra por ela coberta, o objetivo deste livro é interpretar o Decreto 750/93 para definir sua aplicação com o direito de propriedade. A Constituição Federal vigente elegeu a preservação florestal, de interesse público, e a propriedade privada, de interesse individual, como garantias fundamentais de mesmo nível hierárquico. As florestas, pelos s...
1995
Mata Atlântica Direito Ambiental E A Legislação
Re Livro Em Bom Estado, Borda E Folhas Amareladas Com Pigmentos, N12766 (#!#)
1995
1 usado
R$ 10,00
Mata Atlântica Direito Ambiental e a Legislação
livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, porém um bom exemplar, cad 07/06/21 est R37 - 30 -- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja
1995
1 usado
R$ 18,00
mata atlântica direito ambiental e a legilação
Brochura com lateral amarelada devido o manuseio, com 197 páginas, cod; u3263
1995
1 usado
R$ 12,00
Mata Atlântica
cod21793 - brochura- direito ambiental e a legislação - exame das restrições ao uso da propriedade - corte amarelado- bom estado geral- leve marca de dobra no corte frontal - 200 páginas
1995
1 usado
R$ 30,00
Mata Atlântica : Direito Ambiental e a Legislação
Exame Das Restrições Ao Uso Da Propriedade - 197 páginas - Bordas amareladas pelo tempo, miolo e capa em bom estado
1 usado
R$ 15,00
Mata Atlântica-direito Ambiental e a Legislação
852890427X
1995
1 usado
R$ 28,00
Mata Atlântica-direito Ambiental e a Legislação
Livro em excelente estado de conservação. Não há sinais de rasuras, grifos, anotações, rabiscos, manchas, dobraduras, bem como sua capa, contra-capa, lombada, miolo e corte das folhas estão todos preservados. Contém 197 páginas.
1995
1 usado
R$ 12,00
Mata Atlântica Direito Ambiental e a Legislação
livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.
1995
1 usado
R$ 17,00
Mata Atlântica - Direito Ambiental e a Legislação
Preservar uma floresta implica em interditar o uso da terra por ela coberta, o objetivo deste livro é interpretar o Decreto 750/93 para definir sua aplicação com o direito de propriedade. A Constituição Federal vigente elegeu a preservação florestal, de interesse público, e a propriedade privada, de interesse individual, como garantias fundamentais de mesmo nível hierárquico. As florestas, pelos s...
1995
1 usado
R$ 20,00
Mata Atlântica Direito Ambiental e a Legislação
Livro bem conservado. Microscópicos sinais de uso da capa, livre de grifos, carimbos ou anotações. Excelente miolo. Sumário: Delineamento do conflito// InaplicabiIidade do decreto 750/93// Direito de propriedade e sua função social// Mapa de vegetação do Brasil// Conceituação de florestas primária e floresta secundária// Fundamento jurídico da proteção especial da Mata Atlântica// Mecanismos legai...
1995
1 usado
R$ 8,00
Mata Atlântica Direito Ambiental e a Legislação
Brochura em excelente apresentação. Exame de restrições ao uso da propriedade. 197 pp
1995
1 usado
R$ 8,00
Mata Atlantica
Capa brochura original, formato 20x13, paginas amareladas pela ação do tempo, com alguns grifos mais nada que atrapalhe a leitura, 197 paginas.
1995
1 usado
R$ 8,96
Livro Mata Atlântica Direito Ambiental e Legislação
livro mata atlântica direito ambiental e legislação . livro em bom estado de conservação, possui borda amarelada, rabiscos de caneta na primeira folha, sem avarias, capa em bom estado de conservação, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. contém 197 páginas. foto meramente ilustrativa. luis // el 65 // 14/08/24. recadastro. _pi6657697_
1995
1 usado
R$ 11,99
Livro Mata Atlântica
Local: G0395 Livro Mata Atlântica // Livro físico em bom estado de conservação. Sem grifos. Possui mínima avaria na borda superior. Possui borda amareladas (nada que comprometa o conteúdo de leitura). Contém 196 páginas. Foto meramente ilustrativa. DA // EL 395 // 12/09/2024 _PI6726359_
1995
1 usado
R$ 11,99
Mata Atlantica - Direito Ambiental e A Legislação
SKU: 20914734. Condição: USADO. . 198 páginas. usado. capa com marcas de dobras. manchas nas bordas. brochura
1995
1 usado
R$ 10,00
Mata Atlântica Direito Ambiental e a Legislação
Livro novo, brochura, um Exame das restrições ao uso da Propriedade, identificação da mata, decreto n.750/93, equívocos cometidos pelos orgãos, adequada compreensão dos mecanismos legais, com 197 páginas.
1995
1 novo
R$ 12,00