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A dignidade da pessoa humana - dignidade e direitos fundamentais
A dignidade da pessoa humana - dignidade e direitos fundamentais
2024

Contributo para uma teoria do estado de direito
A comunicação jornalística e a discussão política banalizaram o uso da expressão Estado de Direito, mas que significa, em rigor, Estado de Direito como tipo histórico de Estado e, sobretudo, enquanto conceito e princípio com relevância jurídico-constitucional? Estado de Direito é o Estado autolimitado pela lei que ele próprio elabora ou é o Estado vinculado aos direitos fundamentais e a que o próp...
2006

Contributo Para Uma Teoria Do Estado De Direito
ID 1380728 Livro não está muito bem conservado. Corte escurecido. Livro com carimbo. Manchas de oxidação. Manchas de umidade. Miolo frágil. Anotações a lápis. Algumas páginas com sublinhados de lápis. Algumas páginas com dobraduras. Marcas do tempo nas páginas. Capa com poucas dobraduras. Muitas marcas do tempo na capa. Papel comum. Livro adquirido de particular.
1987
1 usado
R$ 124,72

A Dignidade da Pessoa Humana - 02 Volumes
Livros brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, são 02 Volumes, com 200 /295 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 65 / 8 - Jorge Reis Novais ( A Dignidade da Pessoa Humana 02 Vols - Vol. I - Dignidade e Direitos Fundamentais / Vol. II - Dignidade e Inconstitucionalidade
2016
1 usado
R$ 280,00

A Dignidade da Pessoa Humana - 02 Volumes
Livros brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, são 02 Volumes, com 200 /295 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 65 / 8 - Jorge Reis Novais ( A Dignidade da Pessoa Humana 02 Vols - Vol. I - Dignidade e Direitos Fundamentais / Vol. II - Dignidade e Inconstitucionalidade
2016
1 usado
R$ 280,00

Contributo para uma Teoria do Estado de Direito
Do Estado de Direito Liberal ao Estado Social e Democrático de Direito. Dissertação de pós-graduação apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em outubro de 1985. Capas em brochura, leves marcas do tempo e da idade e em bom estado, muito leves pintas amareladas nos cortes, conteúdo com 249 páginas, brancas, limpas, sem anotações ou sublinhados e em muito bom estado.A foto é do...
1987
1 usado
R$ 89,90

Contributo para uma Teoria do Estado de Direito
Ano 1987, 1a Ed., 252 pags., 542gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: Cortes amarelados. Na 1263.
1987
1 usado
R$ 65,00

Contributo para uma Teoria do Estado de Direito
Brochura, ótimo estado de conservação, capa e conteúdo íntegros, miolo firme, não há grifos ou quaisquer anotações. Lote TCA.
1987
1 usado
R$ 140,00

Em Defesa do Tribunal Constitucional Resposta aos Criticos
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, marcas naturais de livros usados. Capa: com leves desgastes nas extremidades, ranhuras. O livro não possui complementos. 207p. 09/03/24P. Edição: º. Tamanho: M. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios -...
2014
1 usado
R$ 198,00

Contributo para uma Teoria do Estado de Direito
252 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, livro e capa levemente amareladas pelo tempo, com pigmentações amareladas na lombar. Livro medindo 16x23cm.
1987
1 usado
R$ 100,00

Contributo para uma Teoria do Estado de Direito
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono na primeira página do livro, tem 252 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 64 / 6
1987
1 usado
R$ 85,00

SEMIPRESIDENCIALISMO VOLUME II O SISTEMA SEMIPRESIDENCIAL...
Dezembro. 2010. Ótimo estado de conservação, sem grifos, anotações ou rasuras. Encadernação e lombada firmes. 463 páginas. Por mais detalhes contate-nós, enviamos fotos!
1 usado
R$ 500,00

SEMIPRESIDENCIALISMO VOLUME I
Edição de 2007. Subtítulo Teoria do Sistema de Governo Semipresidencial . Ótimo estado de conservação. sem grifos, anotações ou rasuras. Encadernação e lombada firmes. 293 páginas. Por mais detalhes contate-nós, enviamos fotos!
1 usado
R$ 500,00

Os Princípios Constitucionais Estruturantes da República Portuguesa
PROMOÇÃO DE 700, 00 POR 190, 00. RARO. Usado. Brochura. 16x23cm. 2004. 344p. Miolo firme. Lombada em bom estado; marcas de uso. Capa e contracapa em bom estado; marcas de uso. Páginas em bom estado; contém grifos de marca teto; assinatura a caneta; marcas de carimbo nas folhas de rosto; sinais de oxidação. Corte em bom estado; sinais de oxidação. Sinopse: Este livro, escrito em grande medida com f...
2004
1 usado
R$ 190,00

As Restrições aos Direitos Fundamentais Não Expressamente Autorizadas
As Restrições aos Direitos Fundamentais Não Expressamente Autorizadas pela Constituição. Capa dura. 1018pp. Sinopse I - Restrições aos Direitos Fundamentais: Conceito e Tipos de Direitos Fundamentais - Conceitos e Tipos de Restrições aos Direitos Fundamentais; II - As restrições não expressamente autorizadas enquanto problema constitucional: A Fundamentação das Restrições aos Direitos Fundamenta...
2022
1 novo
R$ 1.350,00

Semipresidencialismo - Teoria Geral E O Sistema Português
Livro 100% novo - EAN 9789724097817
1 novo
R$ 383,17