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Penas Alternativas
Neste Volume:AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOSA REFORMA PENAL DE 1984LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVASPENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIALQUESTÕES CONTROVERTIDASEFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVASPROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONALREPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENALPROPOSTA DE CRIAÇÃO ...
2002
Prisão Provisória - Medida de Exceção no Direito Criminal Brasileiro
O recrudescimento da violência, motivado em grande parte pelas desigualdades sociais e pela concentração populacional nos centros urbanos, com especial relevo à criminalidade relativa aos entorpecentes, dá ensejo à insatisfação da sociedade quanto à resposta estatal, principalmente em razão da morosidade da Justiça e da sensação de impunidade, mostrando-se lógica a reação no sentido de se exigir p...
2004
Penas alternativas
Cod. 209626 /Direito/ Brochura /241 pg. L.az.am. / razoável estado de conservação, livre de furos, grifos ou rabiscos. Bordas levemente desgastadas. Cortes com leves manchas amareladas. Contém pequenas anotações na parte interna da contracapa. Contém anotações no corte superior. Folha de rosto arrancada, não prejudica o conteúdo. Com pequenos desgastes na lombada. dim. 14x21 cm. lucas - foto meram...
2001
1 usado
R$ 13,00
Penas Alternativas
Livro usado, brochura, Nº de Paginas: 222, recortes de jornal colado nas ultimas paginas sobre penas alternativas, com carimbo e assinatura, observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 31/07/2023. (PH) D24-13
1999
1 usado
R$ 30,00
Penas Alternativas
Livro, usado e brochura, O livro está em ótimo estado. Boa leitura!!! Formato: (21.5x14.5). Nº de Paginas: 224, Observação: (não está na loja). Data Cadastrado: 12/10/23 D28-382 (Lu)
1999
1 usado
R$ 20,00
Penas alternativas
bom estado, bordas levemente amareladas. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1999
1 usado
R$ 12,00
Penas Alternativas
estado bom, brochura, capa um pouco gasta, papel começando à amarelar com o tempo. 222 pags.
1999
1 usado
R$ 10,00
Prova Criminal: Retrospectiva Histórica, Modalidades, Valoração...
Livro em ótimo estado, aparentemente sem uso. Capa mole com 141 páginas meio amareladas. Formato: 23cm x 16cm. Miolo meio amarelado devido ao tempo.
1996
1 usado
R$ 14,80
Penas Alternativas
14x21 cm222 PaginasBrochura.Livro em bom estado de conservação, sem cortes ou grifos.(Dir. Penal).
1999
1 usado
R$ 10,00
Prova Criminal:retrospectiva Histórica Modalidades Valoração
Ano de publicação 1996--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir assinatura com carimbo na página 100 livre de grifos ou anotações 141 páginas.
1996
1 usado
R$ 13,46
Prova Criminal Modalidade Valoração
SKU: 30520358. Condição: USADO. . ( D. Penal). Capa brochura. 16x24 , 760 paginas. Ótimo estado de conservação. Contem tonalidade amarelada devido a ação do tempo. Carimbo na folha de rosto e na ultima pagina. Capa com marca de manuseio na borda .O direito Penal tem como sustentáculo a ocorrência de um fato nele previsto que configure ilicitude e implica em resposta pela aplicação de penalidade. (...
1996
1 usado
R$ 15,00
Prova Criminal - Modalidades e Valoração
SKU: 26652900. Condição: USADO. . Retrosepctiva histórica, Incluindo comentários sobre a Lei 9. 296, de 24 / 7/96. Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. Número de páginas: 141. Estado de conservação: bom. Isento de rasuras, rasgos ou furos. Há cerca de 23 páginas, mais ou menos, com pequenos trechos grifados e marcados lateralmente por caneta esferográfica azul. Última página com pequena anota...
1996
1 usado
R$ 14,90
Penas Alternativas
Código: 2008701 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2001 Nº de páginas: 241 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Juruá
1 usado
R$ 22,00
Prova Criminal
SKU: 17946476. Condição: USADO. . Ótimo Estado, Carimbo do Antigo Dono, Sem Anotações, Rasuras ou Grifos, Localizador Direito Penal
1996
1 usado
R$ 9,90
Penas Alternativas
SKU: 29904430. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 222. Em bom estado, capa e lombada com sinais de manuseio, cortes com pontos amarelados, assinatura na primeira página e grifos de marca-texto nas demais
1999
1 usado
R$ 10,00
Penas Alternativas
SKU: 27440539. Condição: USADO. . Livro brochura, ótimo estado de conservação e leitura, leves sinais de amarelecimento, 222 páginas isentas de rasuras e grifos, lombada rosa, P13/M
1999
1 usado
R$ 38,00
Penas Alternativas
SKU: 23922599. Condição: USADO. . Em ótimo estado de conservação/ 241 pág.
2008
1 usado
R$ 15,00
Prisão Provisória
Bom Estado Sinais Manuseio Em Geral (#!#)
2004
1 usado
R$ 10,00
Penas Alternativas
Borda E Folhas Amareladas Sinais De Manuseio Em Geral
1999
1 usado
R$ 10,00
A Sociedade, o Direito e o Preconceito
livro novo nunca manuseado Os fenômenos sociais atuais não surgiram do nada. Têm origem, e esta origem está diretamente vinculada ao desenvolvimento das sociedades humanas, das crenças, do exercício do poder, da necessidade de imposição de uns sobre outros. Disso decorre a criação de preconceitos os mais diversos, e eles influenciam não só a forma de vida e relacionamentos, como a estruturação jur...
1 novo
R$ 208,91
A Sociedade, o Direito e o Preconceito
Os fenômenos sociais atuais não surgiram do nada. Têm origem, e esta origem está diretamente vinculada ao desenvolvimento das sociedades humanas, das crenças, do exercício do poder, da necessidade de imposição de uns sobre outros. Disso decorre a criação de preconceitos os mais diversos, e eles influenciam não só a forma de vida e relacionamentos, como a estruturação jurídica e, para o caso em est...
2025
1 novo
R$ 219,90