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As Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível
Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação espe...
2001
Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa
O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contribuinte, é dotado de exigibilidade, podendo fazer parte do dia-a-dia do juiz, do advogado e dos contribuintes, pois o mesmo não é destinado apenas ao legislador, mas também aos operadores do direito, ...
2024
Direito Tributário - Roteiro de Estudo
Este livro foi escrito para facilitar o estudo sistemático do direito tributário sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, destinando-se a formação de alunos universitários e a preparação para concursos públicos, tanto na área estadual como federal.
2006
Responsabilidade Civil do Estado - pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional
Este livro é o resultado de diversos estudos desenvolvidos tanto aqui no Brasil como na Europa com a aplicação do Direito Comparado. As leis podem ser nacionais, mas o direito é internacional.0 autor estudou o tema de responsabilidade do Estado pela demora no julgamento dos processos tanto sob o enfoque da jurisprudência nacional como da jurisprudência da Comunidade Européia, mas principalmente di...
2025
Julgamento por Equidade - Dever Judiciário, Obrigação e Limites à Luz dos Princípios da Igualdade Material, Dignidade da Pessoa Humana, Moralidade, Devido Processo Legal e da Segurança Jurídica
Este livro trata da superação do Estado liberal pelo Estado constitucional, no que diz respeito à recepção pelo nosso ordenamento jurídico do devido processo legal substantivo e da superação do princípio da legalidade pelo da juridicidade, dando ênfase à filtragem constitucional de dispositivos processuais civis que limitam o julgamento por equidade e estabelecem uma hierarquia entre leis e princí...
2015
As Consequências da Desobediência da Ordem do Juiz Cível
Livro em bom estado de conservação, cortes com sinais de manuseio, páginas livre de grifos e marcações. Cadastro; 11072022. By Samara SKU; AL2F2
2011
1 usado
R$ 24,90
Responsabilidade Civil do Estado; pela Demora na Prestação da Tutela..
Livro em bom estado.Capas com leves sinais de manuseio (marca de mãos).Pequenos desgastes nas extremidades das capas e lombada e ao longo dos cortes superior e inferior das capas.Escrita a caneta na página de rosto.Marcas normais de livro usado.Páginas em bom estado para leitura. Samara
1999
1 usado
R$ 20,00