Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação espe...

O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contribuinte, é dotado de exigibilidade, podendo fazer parte do dia-a-dia do juiz, do advogado e dos contribuintes, pois o mesmo não é destinado apenas ao legislador, mas também aos operadores do direito, ...

Este livro foi escrito para facilitar o estudo sistemático do direito tributário sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, destinando-se a formação de alunos universitários e a preparação para concursos públicos, tanto na área estadual como federal.

Este livro é o resultado de diversos estudos desenvolvidos tanto aqui no Brasil como na Europa com a aplicação do Direito Comparado. As leis podem ser nacionais, mas o direito é internacional.0 autor estudou o tema de responsabilidade do Estado pela demora no julgamento dos processos tanto sob o enfoque da jurisprudência nacional como da jurisprudência da Comunidade Européia, mas principalmente di...

Este livro trata da superação do Estado liberal pelo Estado constitucional, no que diz respeito à recepção pelo nosso ordenamento jurídico do devido processo legal substantivo e da superação do princípio da legalidade pelo da juridicidade, dando ênfase à filtragem constitucional de dispositivos processuais civis que limitam o julgamento por equidade e estabelecem uma hierarquia entre leis e princí...

Livro em bom estado de conservação, cortes com sinais de manuseio, páginas livre de grifos e marcações. Cadastro; 11072022. By Samara SKU; AL2F2

Livro em bom estado.Capas com leves sinais de manuseio (marca de mãos).Pequenos desgastes nas extremidades das capas e lombada e ao longo dos cortes superior e inferior das capas.Escrita a caneta na página de rosto.Marcas normais de livro usado.Páginas em bom estado para leitura. Samara

Responsabilidade Civil do Estado- Pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas no interior da capa , possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro com as páginas e bordas amareladas, devido a ação do tempo, Na primeira página possui uma dedicatória. Brochura co...

Responsabilidade Civil do Estado- Pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas no interior da capa , possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro com as páginas e bordas amareladas, devido a ação do tempo, brochura com 173 páginas. RC/04/2022. PJ

Responsabilidade Civil do Estado- Pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas no interior da capa , possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro com as páginas e bordas amareladas, devido a ação do tempo, brochura com 173 páginas. RC/04/2022. PJ

carimbo da biblioteca universidade adquirido na aparas ferro velho descartado usado mas em bom estado, 170 pgs

carimbo da biblioteca universidade adquirido na aparas ferro velho descartado usado mas em bom estado, 170 pgs

carimbo da biblioteca universidade adquirido na aparas ferro velho descartado usado mas em bom estado, 170 pgs

Livro possui capa levemente desgastada pelo tempo, páginas levemente amareladas, pontos de oxidação e anotação à caneta na contra capa; não interfere na qualidade da obra. 173 páginas.