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Crime Militar e Processo : Comentários à Lei 13.491/2017
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536296548. Dimensão 15 x 21, 182 págs. Sinopse: Crime Militar e Processo: Comentários à Lei 13.491/2017
2024
1 usado
R$ 85,00
Direito Militar : Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrati
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057484. Dimensão 15 x 21, 324 págs. Sinopse: Direito Militar: Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos: Atualizado com as Leis 13.491/2017, 13.774/2018, 13.954/2019, 13.869/2019 e 13.964/2019
2024
1 usado
R$ 144,50
Direito Militar : Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrati
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057484. Dimensão 15 x 21, 324 págs. Sinopse: Direito Militar: Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos: Atualizado com as Leis 13.491/2017, 13.774/2018, 13.954/2019, 13.869/2019 e 13.964/2019
2024
1 usado
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Crime Militar e Processo : Comentários à Lei 13.491/2017
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536296548. Dimensão 15 x 21, 182 págs. Sinopse: Crime Militar e Processo: Comentários à Lei 13.491/2017
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Direito Militar : Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrati
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057484. Dimensão 15 x 21, 324 págs. Sinopse: Direito Militar: Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos: Atualizado com as Leis 13.491/2017, 13.774/2018, 13.954/2019, 13.869/2019 e 13.964/2019
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Direito Militar : Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrati
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057484. Dimensão 15 x 21, 324 págs. Sinopse: Direito Militar: Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos: Atualizado com as Leis 13.491/2017, 13.774/2018, 13.954/2019, 13.869/2019 e 13.964/2019
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Direito Militar : Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrati
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057484. Dimensão 15 x 21, 324 págs. Sinopse: Direito Militar: Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos: Atualizado com as Leis 13.491/2017, 13.774/2018, 13.954/2019, 13.869/2019 e 13.964/2019
2024
1 usado
R$ 144,50
Estatuto dos Militares Comentado : Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052434. Dimensão 15 x 21, 570 págs. Sinopse: Estatuto dos Militares Comentado: Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1980: Atualizado até a Lei 13.954/2019
2024
1 usado
R$ 219,10
Estatuto dos Militares Comentado : Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052434. Dimensão 15 x 21, 570 págs. Sinopse: Estatuto dos Militares Comentado: Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1980: Atualizado até a Lei 13.954/2019
2024
1 usado
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Estatuto dos Militares Comentado : Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052434. Dimensão 15 x 21, 570 págs. Sinopse: Estatuto dos Militares Comentado: Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1980: Atualizado até a Lei 13.954/2019
2024
1 usado
R$ 219,10
Estatuto dos Militares Comentado : Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052434. Dimensão 15 x 21, 570 págs. Sinopse: Estatuto dos Militares Comentado: Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1980: Atualizado até a Lei 13.954/2019
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1 usado
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Estatuto dos Militares Comentado : Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556052434. Dimensão 15 x 21, 570 págs. Sinopse: Estatuto dos Militares Comentado: Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1980: Atualizado até a Lei 13.954/2019
2024
1 usado
R$ 219,10
Direito Militar
RIL20062025 / JC04-111 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio, / Corte e bordas limpos com pontos de oxidação/ Miolo com páginas limpas , contracapa com pontos de oxidação / Texto sem grifos /187 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / 1 edição / Ano 2003 / ISBN 9788573949346
2003
1 usado
R$ 35,00
DIREITO MILITAR 2ª - ASPECTOS PENAIS - PROCESSUAIS PENAIS
O presente Código de Processo Penal Militar anotado é apresentado ao leitor em formato inédito no Brasil, suprindo uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969. A evolução das penas no direito penal militar, habeas corpus processo penal militar, hipóteses de suspensão do processo penal militar, breves considerações sobre o inquérito policial militar, considerações sobre o policial militar da...
2007
1 usado
R$ 93,50
Comentários ao Código Penal Militar
Livro capa dura em bom estado, capa, miolo e páginas em bom estado, carimbo na borda e no interior da capa ,sem grifos e sem rasuras, apresentando leve sinais de manuseio nas bordas. Brochura 720 páginas.
2005
1 usado
R$ 39,90
Comentários ao Código Penal Militar
Livro capa dura em bom estado, capa, miolo e páginas em bom estado, carimbo na borda e no interior da capa ,sem grifos e sem rasuras, apresentando leve sinais de manuseio nas bordas. Brochura 720 páginas.
2005
1 usado
R$ 39,90
Curso de Direito Disciplinar Milita
Nele, o leitor encontrará a posição do Direito Militar – do qual ele faz parte –, a natureza jurídica de seus integrantes, que são os militares das Forças Armadas e das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, passando por seus deveres, direitos e prerrogativas que lhe são próprios. Ao mostrar a posição do Direito Disciplinar Militar, o livro se detém sobre os regulamentos disciplinares e sua co...
2024
1 novo
R$ 229,90
Curso de Direito Disciplinar Milita
Nele, o leitor encontrará a posição do Direito Militar – do qual ele faz parte –, a natureza jurídica de seus integrantes, que são os militares das Forças Armadas e das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, passando por seus deveres, direitos e prerrogativas que lhe são próprios. Ao mostrar a posição do Direito Disciplinar Militar, o livro se detém sobre os regulamentos disciplinares e sua co...
2024
1 novo
R$ 229,90
Comentários ao Código Penal Militar : Parte Geral : Artigos 1º a 135
STK - Livro novo. ISBN 9786526309339. Dimensão 15 x 21, 936 págs. Sinopse: Comentários ao Código Penal Militar: Parte Geral: Artigos 1º a 135: Parte Especial: Artigos 136 a 410: Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
2025
1 novo
R$ 340,00
Comentários ao Código Penal Militar : Parte Geral : Artigos 1º a 135
STK - Livro novo. ISBN 9786526309339. Dimensão 15 x 21, 936 págs. Sinopse: Comentários ao Código Penal Militar: Parte Geral: Artigos 1º a 135: Parte Especial: Artigos 136 a 410: Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
2025
1 novo
R$ 340,00
Comentários ao Código Penal Militar : Parte Geral : Artigos 1º a 135
STK - Livro novo. ISBN 9786526309339. Dimensão 15 x 21, 936 págs. Sinopse: Comentários ao Código Penal Militar: Parte Geral: Artigos 1º a 135: Parte Especial: Artigos 136 a 410: Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
2025
1 novo
R$ 340,00
Comentários ao Código Penal Militar : Parte Geral : Artigos 1º a 135
STK - Livro novo. ISBN 9786526309339. Dimensão 15 x 21, 936 págs. Sinopse: Comentários ao Código Penal Militar: Parte Geral: Artigos 1º a 135: Parte Especial: Artigos 136 a 410: Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
2025
1 novo
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Comentários ao Código Penal Militar : Parte Geral : Artigos 1º a 135
STK - Livro novo. ISBN 9786526309339. Dimensão 15 x 21, 936 págs. Sinopse: Comentários ao Código Penal Militar: Parte Geral: Artigos 1º a 135: Parte Especial: Artigos 136 a 410: Comentários, Doutrina, Jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores e Jurisprudência em Tempo de Guerra
2025
1 novo
R$ 340,00
Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis :
STK - Livro novo. ISBN 9786556059266. Dimensão 15 x 21, 364 págs. Sinopse: Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis: Biblioteca de Estudos de Direito Militar: Coordenada por Jorge Cesar de Assis
2025
1 novo
R$ 153,00
Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis :
STK - Livro novo. ISBN 9786556059266. Dimensão 15 x 21, 364 págs. Sinopse: Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis: Biblioteca de Estudos de Direito Militar: Coordenada por Jorge Cesar de Assis
2025
1 novo
R$ 153,00
Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis :
STK - Livro novo. ISBN 9786556059266. Dimensão 15 x 21, 364 págs. Sinopse: Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis: Biblioteca de Estudos de Direito Militar: Coordenada por Jorge Cesar de Assis
2025
1 novo
R$ 153,00
Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis :
STK - Livro novo. ISBN 9786556059266. Dimensão 15 x 21, 364 págs. Sinopse: Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis: Biblioteca de Estudos de Direito Militar: Coordenada por Jorge Cesar de Assis
2025
1 novo
R$ 153,00
Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis :
STK - Livro novo. ISBN 9786556059266. Dimensão 15 x 21, 364 págs. Sinopse: Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis: Biblioteca de Estudos de Direito Militar: Coordenada por Jorge Cesar de Assis
2025
1 novo
R$ 153,00
Curso de Direito Disciplinar Militar : Da Simples Transgressão ao Pr
STK - Livro novo. ISBN 9786526312476. Dimensão 15 x 21, 512 págs. Sinopse: Curso de Direito Disciplinar Militar: Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo
2025
1 novo
R$ 204,00
Curso de Direito Disciplinar Militar : Da Simples Transgressão ao Pr
STK - Livro novo. ISBN 9786526312476. Dimensão 15 x 21, 512 págs. Sinopse: Curso de Direito Disciplinar Militar: Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo
2025
1 novo
R$ 204,00
Curso de Direito Disciplinar Militar : Da Simples Transgressão ao Pr
STK - Livro novo. ISBN 9786526312476. Dimensão 15 x 21, 512 págs. Sinopse: Curso de Direito Disciplinar Militar: Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo
2025
1 novo
R$ 204,00
Curso de Direito Disciplinar Militar : Da Simples Transgressão ao Pr
STK - Livro novo. ISBN 9786526312476. Dimensão 15 x 21, 512 págs. Sinopse: Curso de Direito Disciplinar Militar: Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo
2025
1 novo
R$ 204,00
Curso de Direito Disciplinar Militar : Da Simples Transgressão ao Pr
STK - Livro novo. ISBN 9786526312476. Dimensão 15 x 21, 512 págs. Sinopse: Curso de Direito Disciplinar Militar: Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo
2025
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R$ 204,00
Crime Militar e Processo : Comentários à Lei 13.491/2017
STK - Livro novo. ISBN 9788536296548. Dimensão 15 x 21, 182 págs. Sinopse: Crime Militar e Processo: Comentários à Lei 13.491/2017
2025
1 novo
R$ 85,00
Crime Militar e Processo : Comentários à Lei 13.491/2017
STK - Livro novo. ISBN 9788536296548. Dimensão 15 x 21, 182 págs. Sinopse: Crime Militar e Processo: Comentários à Lei 13.491/2017
2025
1 novo
R$ 85,00
Crime Militar e Processo : Comentários à Lei 13.491/2017
STK - Livro novo. ISBN 9788536296548. Dimensão 15 x 21, 182 págs. Sinopse: Crime Militar e Processo: Comentários à Lei 13.491/2017
2025
1 novo
R$ 85,00
Crime Militar e Processo : Comentários à Lei 13.491/2017
STK - Livro novo. ISBN 9788536296548. Dimensão 15 x 21, 182 págs. Sinopse: Crime Militar e Processo: Comentários à Lei 13.491/2017
2025
1 novo
R$ 85,00
Crime Militar e Processo : Comentários à Lei 13.491/2017
STK - Livro novo. ISBN 9788536296548. Dimensão 15 x 21, 182 págs. Sinopse: Crime Militar e Processo: Comentários à Lei 13.491/2017
2025
1 novo
R$ 85,00
Deserção : Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência
STK - Livro novo. ISBN 9788536254777. Dimensão 15 x 21, 338 págs. Sinopse: Deserção: Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência: Biblioteca de Estudos de Direito Militar: Coordenada por Jorge Cesar de Assis
2025
1 novo
R$ 144,50
Deserção : Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência
STK - Livro novo. ISBN 9788536254777. Dimensão 15 x 21, 338 págs. Sinopse: Deserção: Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência: Biblioteca de Estudos de Direito Militar: Coordenada por Jorge Cesar de Assis
2025
1 novo
R$ 144,50
Deserção : Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência
STK - Livro novo. ISBN 9788536254777. Dimensão 15 x 21, 338 págs. Sinopse: Deserção: Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência: Biblioteca de Estudos de Direito Militar: Coordenada por Jorge Cesar de Assis
2025
1 novo
R$ 144,50
Deserção : Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência
STK - Livro novo. ISBN 9788536254777. Dimensão 15 x 21, 338 págs. Sinopse: Deserção: Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência: Biblioteca de Estudos de Direito Militar: Coordenada por Jorge Cesar de Assis
2025
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Deserção : Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência
STK - Livro novo. ISBN 9788536254777. Dimensão 15 x 21, 338 págs. Sinopse: Deserção: Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência: Biblioteca de Estudos de Direito Militar: Coordenada por Jorge Cesar de Assis
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Direito Militar : Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrati
STK - Livro novo. ISBN 9786556057484. Dimensão 15 x 21, 324 págs. Sinopse: Direito Militar: Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos: Atualizado com as Leis 13.491/2017, 13.774/2018, 13.954/2019, 13.869/2019 e 13.964/2019
2025
1 novo
R$ 144,50