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Constituição da República Portuguesa e Legislação Complementar
SKU: 22837534. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 332. O livro apresenta, capa em bom estado, segunda página com mensagem a caneta, bordas em bom estado. (09-07) Cód. Interno: Loja: Sebo Kapricho I COD:1000185666748
2001
1 usado
R$ 70,90

As Constituições dos Estados Lusófonos
SKU: 22730428. Condição: USADO. . Livro com páginas meio amareladas e leves manchas, lombada e extremidades com sinais de acidificação, desgaste e impureza devido ao manuseio e ao armazenamento. --- O relacionamento que se estabelece entre o sistema constitucional português e os outros sistemas constitucionais lusófonos será suficiente para justificar a formação de uma família jusconstitucional de...
1993
1 usado
R$ 80,00

Organizações Internacionais - Textos Fundamentais
SKU: 20916028. Condição: USADO. . 262 páginas. usado. capa com marcas de dobra. obra em português de portugal. brochura
1995
1 usado
R$ 20,00

Estudos de Direito Público de Lingua Portuguesa
SKU: 28649536. Condição: USADO. Página: 330. Brochura, 330p. em bom estado.
2004
1 usado
R$ 40,00

Manual de Direito Constituicional - Volume 2
SKU: 30930948. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. LIVRO USADO, EM BOM ESTADO, CORTES COM SUJIDADES, LIVRO COM MANCHAS DE OXIDAÇAO E MANCHAS UMIDADE LOMBADA MARROM E PRETO ESCRITA BRANCO
2005
1 usado
R$ 99,80

Acordos de Cooperação Entre Portugal e os Estados Africanos Lusófonos
O livro tem 738 p. e está em muito bom estado, apenas com pequeninos degastes na capa. Internamente não há problemas.
1994
1 usado
R$ 60,00

Textos Fundamentais de Direito Internacional
D8**Deposito**04-06-25**14x21 cm. - 674 pags - Brochura, capa, corte do livro e paginas amareladas, livro em bom estado, sem riscos.***A ordenação normativa da sociedade internacional, quando intencional, faz-se ainda pelos tratados internacionais, em que todos os sujeitos internacionais ocupam idêntica posição jurídica.*Deposito**D8
1993
1 usado
R$ 50,00

Direito Religião e Sociedade no Estado Constitucional
Livro miolo bom. Páginas brancas. Sem Marcações ou grifos. Capa sinais de manuseio.
2012
1 usado
R$ 80,00

Legislação de Direitos Fundamentais
Ano de publicação 1991 capa brochura formato 16x23cm páginas amareladas pela ação do tempo capa com alguns desgastes do tempo, não apresenta grifos ou anotações 518 páginas.
1991
1 usado
R$ 80,00

Direito Constitucional de Lingua Portuguesa
Ano de publicação 2012 capa brochura formato 20x12cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo, não apresenta grifos ou anotações 456 páginas.Sinopse:Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração politico-juridica como na aproximação entre culturas e civilizações, surge a necessidade de os Estados reforçarem as suas analogias e de se reunirem em blocos ge...
2012
1 usado
R$ 50,00

Legislação de direitos fundamentais
A colectânea que agora se publica corresponde à 2.ª edição da Legislação de Direitos Fundamentais, publicada há bastante tempo e já esgotada. Aproveita-se este ensejo para realizar as necessárias actulizações impostas pela inflacção legislativa a cujo domínio, infelizmente, nem a matéria mais estabilizada dos direitos fundamentais escapa. É de salientar um elevado conjunto de novos diplomas que ...

As Constituições dos Estados de língua portuguesa
A publicação d` As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, agora na 4ª ed., é uma ocasião importante para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as muitas proximidades que os unem, aqui particularmente a partir do “tronco” da Ordem Jurídica, que é o Direito Constitucional. Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração polít...

Textos fundamentais de direito internacional público
Assim se cumpre o dever – pedagógico e cívico – de disponibilizar os textos normativos que ajudam à compreensão do Direito Internacional Público Positivo, cuja densidade dogmático-jurídica vai crescendo, em grande medida amparado pelo esforço hermenêutico que deve ser colocado na apreciação dos tratados internacionais mais relevantes. Nesta nova edição, fez-se o aditamento de alguns artigos da ...

Direito internacional humanitário
O presente livro reúne os principais textos de Direito Internacional Humanitário, disponibilizando-se agora a um público alargado - desde os especialistas aos cidadãos em geral, passando pelos diplomatas, funcionários internacionais e estudantes de formação inicial e de formação pós-graduada - o relevante conjunto das normas e dos princípios que enformam este densificado capítulo do Direito Intern...

Direito internacional da seguranca
O Direito Internacional da Segurança é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino universitário, especificamente concebido para os cursos de mestrado e doutoramento em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da Universidade Nova tem vindo a desenvolver. Mas ao mesmo tempo apresenta-se útil aos especialistas nas Ciências da Segurança, cujas reflexão e prática são hoje cada vez mai...
2015

Textos fundamentais de direito internacional público
Esgotado, reedita-se o livro "Textos Fundamentais de Direito Internacional Público" na prestigiada Almedina, mantendo a intenção de concentrar, num só volume, todos os documentos normativos essenciais ao conhecimento do Direito Internacional Público Positivo, além das principais disposições constitucionais e regimentais que em Portugal o aplicam internamente. Neste ensejo, além de alguns lapsos q...

Textos fundamentais de direito internacional público
O livro "Textos Fundamentais de Direito Internacional Público" agora publicado pela Livraria Almedina serve o propósito central de apresentar, de um modo sistemático e completo, as convenções internacionais que se afiguram mais relevantes no conhecimento deste importante ramo do Direito. Longe vai o tempo em que o Direito Internacional Público se esfumava num conjunto de considerações mais ou men...
2012

Direito, religião e sociedade no estado constitucional
A comprovar a importância da relação entre o Direito e Religião está o próprio fato de a evolução histórica do estado – sendo no Direito Estadual que se concentra o Direito mais significativo do ponto de vista da organização social – se ter afirmado, além de outros elementos identificadores, identicamente em razão do tipo de relação com o fenômeno religioso, numa análise que até tem sido recenteme...
2013

Manual de direito constitucional
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evident...

Novíssimos estudos de direito público
A presente publicação reúne os meus mais recentes estudos de Direito Público, na sua maioria pareceres, mas também com a inclusão de algumas conferências e escritos de outra natureza, assim se abrangendo os sectores do Direito em que mais tenho trabalhado, não obstante o manifesto artificialismo, demais a mais agora na Pós-Modernidade Jurídica, das respectivas linhas de fronteira: o Direito Consti...
2006

Direito internacional penal
O Direito Internacional Penal- Uma Perspectiva Dogmático-Crítica é um livro de cunho essencialmente pedagógico, em que se procura uma explicação global e coerente sobre os vários temas que este sector jurídico-internacional tem vindo a incluir. Mas esta é também uma oportunidade para uma discussão crítica quanto às soluções encontradas por um Direito Internacional Penal progressivamente mais denso...
2008

Textos Fundamentais de Direito Internacional
livro novo - brochura 686 páginas cod. 73047
1999
1 novo
R$ 177,91

Textos Fundamentais de Direito Internacional
livro novo - brochura 686 páginas cod. 73048
1999
1 novo
R$ 177,91

Textos Fundamentais de Direito Internacional
livro novo - brochura 686 páginas cod. 74806
1999
1 novo
R$ 177,91

Direito da Igualdade Social Fontes Narrativas
livro novo, brochura, em português, com 351 páginas COD. 89770
2000
1 novo
R$ 69,04

Manual de Direito Constitucional
código al314 - localização: caixa 11 - livro novo, brochura, editado em portugal, 768 páginas, em estoque - envio imediato - almedina direta - sinopse: numa altura em que a globalização conhece passos acelarados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação das identi...
2005
1 novo
R$ 26,22

Direito da Igualdade Social Fontes Normativas
livro novo, brochura, em português, com 351 páginas COD. 89770
2000
1 novo
R$ 69,04

O Direito de Passagem Inofensiva no Novo Direito Internacional Do Mar
O Direito de Passagem Inofensiva no Novo Direito Internacional Do Mar
1969
1 novo
R$ 45,02

Legislação de Direitos Fundamentais
Livro novo lacrado, em excelente estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada azul título branco
2004
1 novo
R$ 150,00