Esta obra, essencialmente, corresponde ás lições de Direito Internacional Público que são ministradas na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, instituições pública lisboeta, com a preocupação pela modernização dos métodos do ensino e da investigação do Direito em Portugal.

A publicação d’ As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, agora na 3.ª ed., é uma ocasião importante para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as muitas proximidades que os unem, aqui particularmente a partir do “tronco” da Ordem Jurídica, que é o Direito Constitucional. Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração polí...

O propósito deste "Direitos Fundamentais - Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa" (Almedina, Coimbra, 2023) é essencialmente pedagógico, pretendendo apresentar, de um modo panorâmico, os assuntos de que os Direitos Fundamentais se ocupam como parte crucial da Constituição do Estado-Sociedade, se bem que desta feita somente numa perspetiva dada pela generalidade do seu tratamento, tan...

O Manual de Direito Internacional Público - Uma Perspetiva de Direito Lusófono, nesta sua 6ª edição, atualizada, é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino superior, ao mesmo tempo útil aos estudantes das Faculdades de Direito e aos estudantes de outros cursos em que são ministrados temas atinentes às Relações Internacionais e à Política Internacional. Oferece-se também um conjunto de...

É com a maior satisfação que se publica o conjunto dos textos que serviram de base ao I CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito, o qual teve lugar em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, de 11 a 13 de fevereiro de 2013. Além do apoio da Nova Direito e do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, esta foi uma iniciativa que uniu juri...

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, surge a necessidade de os Estados reforçarem as suas analogias e de se reunirem em blocos geográficos, políticos e culturais. A consolidação de um Direito Constitucional de Língua Portuguesa, descobrindo tópicos comuns entre as Constituições de País...

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evident...

"O presente livro com as Constituições dos Estados de Língua Portuguesa constitui um marco assinalável na progressiva afirmação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que neste momento comemora o seu X Aniversário. É verdade que os Povos e os Estados não se aproximam apenas com base em regras de natureza jurídica. Mas também não é menos verdade que sem esse cimento agregador, fruto de fort...

A colectânea que agora se publica corresponde à 2.ª edição da Legislação de Direitos Fundamentais, publicada há bastante tempo e já esgotada. Aproveita-se este ensejo para realizar as necessárias actulizações impostas pela inflacção legislativa a cujo domínio, infelizmente, nem a matéria mais estabilizada dos direitos fundamentais escapa. É de salientar um elevado conjunto de novos diplomas que ...

O Manual de Direito Internacional Público - uma Perspetiva de Língua Portuguesa, nesta sua 5ª edição, atualizada, é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino superior, ao mesmo tempo útil aos estudantes das Faculdades de Direito e aos estudantes de outros cursos em que são ministrados temas atinentes às Relações Internacionais e à Política Internacional. Oferece-se também um conjunto de...

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades políticas nacionais.

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial porventura imprevisto de conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconfo...

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evident...

Ensinar Direito Constitucional inclui um conjunto de reflexões, de cunho essencialmente pedagógico, sobre o ensino do Direito Constitucional, em Portugal e no estrangeiro. Neste livro, é também possível encontrar as opções fundamentais acerca dos conteúdos programáticos deste ramo do Direito, tal como ele deve ser especificamente concebido segundo as modernas exigências impostas pelo modelo adopta...

"A presente publicação, integrada numa colecção que a Livraria Almedina tem dedicado ao Direito dos Estados de Língua Portuguesa, reúne diversos escritos de natureza jurídica, todos pertencentes ao universo do Direito Público, embora com uma especial incidência no Direito Constitucional. A maior parte dos textos respeita ao Direito Moçambicano, ordem jurídica africana lusófona que conheço melhor, ...

O presente livro - com um interesse pedagógico para todos aqueles que se dedicam ao estudo, iniciai ou contínuo, das questões internacionais, simultaneamente nas vertentes jurídica e política - contém um conjunto de três propostas inovadoras para o ensino do Direito Internacional Público, a primeira de natureza geral e abrangendo os principais conteúdos deste sector do Direito, e as outras duas re...

seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 518p. Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 7

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 591p. Maiores informações entre em contato. Cod 65 / 5

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 175p. Maiores informações entre em contato. Cod 55 / 5

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 175p. Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 2

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 175p. Maiores informações entre em contato. Cod 64 / 2

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 364p. Maiores informações entre em contato. Cod 62 / 4

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 329 p. Maiores informações entre em contato. Cod 61 / 7

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 329 p. Maiores informações entre em contato. Cod 61 / 7

448 p. 23 cm. brochura original, leves avarias nas bordas, cortes laterais com sinais de manuseio, assinatura na primeira página, textos sem grifos, exemplar conservado.

Brochura original capa interiores com leves pigmentos amarelados, assim também os lados dos cortes. Primeira página assinatura do antigo dono.674 páginas, em bom estado15 x 22 cm. (Dt. Internacional)

cod66828 brochura - margem inferior do dorso com etiqueta - bom estado geral - 106 pág.

Livro usado em bom estado de conservação, com leve sujidade, capa com sinais de manuseio, sem grifos rabiscos ou sublinhados. Conteúdo em boas condições para leitura.

Em otimo estado. Cod-9627

Numa altura em que a globalizacao conhece passos acelarados, nao so na integracao politico-juridica como na aproximacao entre culturas e civilizacoes, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservacao das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades politicas nacionais. Mas a multiplicacao das interrogacoes tem faltado respostas, defice be...

Ano de publicação 1991 capa brochura formato 16x23cm páginas amareladas pela ação do tempo capa com alguns desgastes do tempo, não apresenta grifos ou anotações 518 páginas.

Ano de publicação 2012 capa brochura formato 20x12cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo, não apresenta grifos ou anotações 456 páginas.Sinopse:Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração politico-juridica como na aproximação entre culturas e civilizações, surge a necessidade de os Estados reforçarem as suas analogias e de se reunirem em blocos ge...

Livro em bom estado de conservação, 2º ed. revista.626 páginas. Constituições de Guiné Bissau, angola, Brasil, São Tomé e Principe, Portugal, e Moçambique.

Capa brochura original, formato 23x16, paginas amareladas pela ação do tempo sem riscos, com carimbo e dedicatória, 665 paginas.

Ano: 2001 - 1ª edição / Capa, lombada e contracapa preservadas em bom estado, sem desgastes acentuados, sem marcas de vinco, com leves sinais de manuseio. Verso da capa, verso da contracapa, a 1ª e a última folha com amarelado. A 1ª folha apresenta uma marca de carimbo de antigo acervo particular. Páginas do miolo limpas sem manchas, sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem de...

Livro usado, brochura, 303 páginas, 16cm x 24cm. Sem marcações ou sublinhados, miolo amarelado, corte com pigmentação e amarelado, desgastes nas bordas, capa e contracapa, dano na parte superior e inferior da lombada. LL125

Usado. Capa dura. 14x21cm. 597p. 1ª ed. 1993. Miolo firme. Lombada em bom estado. Capa e contracapa em bom estado, com sutis arranhões. Páginas em ótimo estado, sem grifos ou anotações. Corte em ótimo estado, com sutis sinais de oxidação. Sinopse: O relacionamento que se estabelece entre o sistema constitucional português e os outros sistemas constitucionais lusófonos será suficiente para justific...

Ano de publicação 1991 capa brochura formato 16x23cm capa com alguns desgastes do tempo livre de grifos ou anotações 518 páginas.

Código: 2346769 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo; além das características descritas na curiosidade constam, marcações a caneta e a lápis em algumas páginas, que não afetam a leitura e adesivos na capa e na parte interna da contracapa. Ano: 1993 Nº de páginas: 671 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Bo...

SKU: 30507153. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leves sinais de manuseio. Brochura 16x23cm. 518 páginas. A Legislação de Direitos Fundamentais que agora se publica destina-se a colmatar um lacuna do mercado jurídico português. Desde a entrada em vigor da constituição de 1976, na qual o tratamento dos direitos fundamentai...

SKU: 30507152. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leves sinais de manuseio. Brochura 16x23cm. 518 páginas. A Legislação de Direitos Fundamentais que agora se publica destina-se a colmatar um lacuna do mercado jurídico português. Desde a entrada em vigor da constituição de 1976, na qual o tratamento dos direitos fundamentai...

SKU: 30520882. Condição: USADO. . Brochura, 14x21cm, 674 páginas. Livro em bom estado. Apresenta leves tonalidades amarelas e pontos de oxidação nos cortes devido a ação do tempo. Também apresenta sinais de manuseio e desgastes na capa e lombada. A folha de rosto, página 100 e última página estão com marca de carimbo. O acolhimento do conceito do código pelo Direito Internacional obrigou assim à s...

SKU: 30519665. Condição: USADO. . Brochura 16x23cm. 599 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. Contém marca de papel colado no verso da última página. A capa está com marca de manuseio e com vincos nas bordas. As relações que o direito constitucional Português atualmente mantém...