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Direito Administrativo Disciplinar Contemporâneo
O Direito Administrativo Disciplinar é analisado, na presente obra, levando em consideração a constitucionalização do Direito Administrativo, o respeito ao Estado Democrático de Direito e a contemporaneidade hermenêutica do direito sancionador, tendo por foco não só a disciplina federal, mas também as especificidades que podem existir em cada ente federativo. Aqui no Brasil, a disciplina experimen...
Corregedoria Geral Unificada
Corregedoria Geral Unificada – e Sistema Disciplinar da Segurança Pública/RJ – é um estudo inédito e completo sobre as competências legais desse órgão de “correição externa”, destacando-se a análise de um instituto recém-implantado no Estado do Rio de Janeiro: a sindicância patrimonial de agentes públicos. Nesse contexto, com base em intensa pesquisa jurisprudencial (STJ e STF), abordam-se importa...
2018
1 novo
R$ 75,00
Corregedoria Geral Unificada - e Sistema Disciplinar da Seguranca
Corregedoria geral unificada - E sistema disciplinar da seguranca pública do Estado do Rio de Janeiro Livro novo, lacrado. Corregedoria Geral Unificada – e Sistema Disciplinar da Segurança Pública/RJ – é um estudo inédito e completo sobre as competências legais desse órgão de “correição externa”, destacando-se a análise de um instituto recém-implantado no Estado do Rio de Janeiro: a sindicância pa...
2018
1 novo
R$ 149,90