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PARTIDISMO, DISCURSOS DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A liberdade de expressão é um direito fundamental consolidado nos sistemas jurídicos de estados democráticos de direito. Nem por essa razão, entretanto, pode-se afirmar que a aplicação ilimitada deste direito fundamental está ou deveria estar consolidada. Diversos são os casos recentemente noticiados em que se observa a liberdade de expressão sendo utilizada como fundamento para dar guarida à pro...
2020