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Contra-ordenações Laborais
(regime Jurídico Anotado) Livro em ótimo estado de conservação, capa na cor verde, 253 páginas. 1103
2000
1 usado
R$ 63,90
Contra- Ordenações Laborais- Regime Jurídico Anotado
SKU: 30507139. Condição: USADO. . Livro usado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém sinais de manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 253 páginas. Neste contexto, porque por um lado se não quis fazer uma compilação legislativa e, por outro, se quis evitar uma obra demasiado extensa, optou-se, em regra, por transcr...
2000
1 usado
R$ 80,00
Contra-ordenações laborais
Esta obra, tal como o título sugere, destina-se a uma análise das contra-ordenações laborais. Porque agora, com o Código do Trabalho de 2009, a técnica legislativa foi alterada, passando as normas tipificadoras e determinativas do escalão de gravidade das contra-ordenações a integrar os artigos onde se prescrevem as condutas, acontece que as suas disposições se encontram disseminadas ao longo dos ...
2024
Responsabilidade pela segurança na construção civil e obras públicas
"Se bem que pelo título da obra pudesse intuir-se, ou esperar-se, uma abordagem das várias modalidades de responsabilidade jurídica pela segurança no sector da construção civil e obras públicas, é bem mais modesto o escopo do autor. (.) Trata-se de uma abordagem não meramente cognoscitiva, e assertiva, do regime, porque se faz também análise crítica de algumas das soluções legais e se propõem ca...
2005