Ano 2006, 1a Ed., 220 pags., 330gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente

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Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 216 pgs. 25/221

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Brochura; 347p.; A obra faz comentário, artigo por artigo, da Lei Federal número 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Disposições gerais: autoria e responsabilidade da pessoa física e jurídica por crime ambiental, desconsideração da personalidade jurídica. Aplicação da pena: critérios de definição, espécie de pe...

Brochura; 216p.; 16x22cm; Traça um panorama completo legislação brasileira sobre o Direito dos animais, informada pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais e pelas Conferências de Meio Ambiente de Estocolmo-72 e Rio-92. Examina as disposições da Constituição Federal-88 sobre meio ambiente e direitos dos animais, a legislação ordinária sobre o tema, o Código de Defesa dos Animais, e as con...

Brochura; 216p.; 16x22cm; Traça a obra panorama completo legislação brasileira sobre o Direito dos animais, informada pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais e pelas Conferências de Meio Ambiente de Estocolmo-72 e Rio-92. Examina as disposições da Constituição Federal-88 sobre meio ambiente e direitos dos animais, a legislação ordinária sobre o tema, o Código de Defesa dos Animais, e as...

Brochura; 220p.; 15x21cm; A obra relaciona e examina todos os princípios do meio ambiente, fixados na Rio-92, tais como os da prevenção, da reparação, da participação popular, da guerra e da paz e outros, procurando adaptar a Interpretação à realidade ambiental brasileira. Estuda o tratamento dispensado pela constituição brasileira acerca do tema tutela civil do meio ambiente. Conceituando fauna, ...

Brochura; 196p.; Os princípios de direito ambiental, inclusive aqueles esculpidos nas Conferências de Meio Ambiente de Estocolmo-72 e Rio-92, referem que a água é um bem de valor econômico e social, sendo dever de todos a sua preservação. Em vista disto, e em razão da Constituição Federal determinar que deseja construir e estruturar uma sociedade livre, justa e solidária, em que a dignidade da pes...

STK - Livro novo. ISBN 9788536299068. Dimensão 15 x 21, 84 págs. Sinopse: De Costas Pro Crime

STK - Livro novo. ISBN 9788536299068. Dimensão 15 x 21, 84 págs. Sinopse: De Costas Pro Crime

STK - Livro novo. ISBN 9788536299068. Dimensão 15 x 21, 84 págs. Sinopse: De Costas Pro Crime

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STK - Livro novo. ISBN 9788536296739. Dimensão 15 x 21, 70 págs. Sinopse: Bicho do Mato

STK - Livro novo. ISBN 9788536296739. Dimensão 15 x 21, 70 págs. Sinopse: Bicho do Mato

STK - Livro novo. ISBN 9788536296739. Dimensão 15 x 21, 70 págs. Sinopse: Bicho do Mato

STK - Livro novo. ISBN 9788536296739. Dimensão 15 x 21, 70 págs. Sinopse: Bicho do Mato

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STK - Livro novo. ISBN 9788536299037. Dimensão 15 x 21, 86 págs. Sinopse: Estado de Guerra

STK - Livro novo. ISBN 9788536299037. Dimensão 15 x 21, 86 págs. Sinopse: Estado de Guerra

STK - Livro novo. ISBN 9786526309278. Dimensão 15 x 21, 94 págs. Sinopse: Escritor de Aluguel

STK - Livro novo. ISBN 9786526309278. Dimensão 15 x 21, 94 págs. Sinopse: Escritor de Aluguel

STK - Livro novo. ISBN 9786526309278. Dimensão 15 x 21, 94 págs. Sinopse: Escritor de Aluguel

STK - Livro novo. ISBN 9786526309278. Dimensão 15 x 21, 94 págs. Sinopse: Escritor de Aluguel

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STK - Livro novo. ISBN 9788536299013. Dimensão 15 x 21, 60 págs. Sinopse: Foi Ele!

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STK - Livro novo. ISBN 9788536299037. Dimensão 15 x 21, 86 págs. Sinopse: Estado de Guerra

STK - Livro novo. ISBN 9788536299037. Dimensão 15 x 21, 86 págs. Sinopse: Estado de Guerra

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STK - Livro novo. ISBN 9786556053875. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Meu Zeloso Guardador: Histórias de Família à Luz da Sensibilidade de um Operador do Direito

STK - Livro novo. ISBN 9786556053875. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Meu Zeloso Guardador: Histórias de Família à Luz da Sensibilidade de um Operador do Direito

STK - Livro novo. ISBN 9786556053875. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Meu Zeloso Guardador: Histórias de Família à Luz da Sensibilidade de um Operador do Direito

STK - Livro novo. ISBN 9786556053875. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Meu Zeloso Guardador: Histórias de Família à Luz da Sensibilidade de um Operador do Direito

STK - Livro novo. ISBN 9786556053875. Dimensão 15 x 21, 102 págs. Sinopse: Meu Zeloso Guardador: Histórias de Família à Luz da Sensibilidade de um Operador do Direito