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Processo legislativo - sanção e vício de iniciativa - 1 ed./2008
Exame do processo legislativo, seu conceito, objeto, princípios e fases, emendas e propostas acessórias, discussão, votação, promulgação e publicação – especialmente no âmbito municipal – focando o problema da sanção do projeto e vício de iniciativa.
2008
Qualidade de Vida, Direito Fundamental
Livro brochura em excelente estado com 232 páginas.
2014
1 usado
R$ 29,39
Qualidade de Vida, Direito Fundamental
-Lx- 12.293 - 232 págs - Em excelente estado *O presente tema aborda a Qualidade de Vida na cidade como um novo Direito Fundamental indicando os seus requisitos. As funções sociais da cidade ganham uma visão mais ampla, sem abandonar suas quatro funções gerais (habitação, trabalho, circulação e recreação). A justa distribuição de serviços públicos é instrumento para se garantir o Direito à Qualid...
2014
1 usado
R$ 45,00
O Processo Legislativo Municipal - Doutrina, Prática e Jurisprudência
Carimbo na primeira folha. Risco a caneta na borda lateral. capa e miolo em muito bom estado, sem grifos, anotações ou qualquer outra avaria não citada. Cod 001
1997
1 usado
R$ 57,63
O Processo Legislativo Municipal-1997
Livro brochura em ótimo estado com 288 páginas.
1 usado
R$ 75,05
Qualidade de Vida, Direito Fundamental
Brochura; 232p.; 16x23cm; O presente tema aborda a Qualidade de Vida na cidade como um novo Direito Fundamental indicando os seus requisitos. As funções sociais da cidade ganham uma visão mais ampla, sem abandonar suas quatro funções gerais (habitação, trabalho, circulação e recreação). A justa distribuição de serviços públicos é instrumento para se garantir o Direito à Qualidade de Vida, assim co...
2014
1 novo
R$ 67,00