“Toda prioridade formalmente assegurada pelo texto constitucional e pela legislação não se revelou – por si só – suficiente para garantir a conversão do discurso normativo em realidade concreta, pelo menos, não em níveis satisfatórios, visto que ainda há muito a fazer para que as crianças e adolescentes brasileiros, assim como expressiva parcela da população adulta, tenham uma vida em condições co...

Privatização e mercantilização da água - bem comum sob domínio privado

Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!

SKU: 20921548. Condição: USADO. . 154 páginas, brochura, novo. 20 / 03 / 13.

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788574299051. Sinopse: Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, A

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Livro 100% novo - EAN 9788574299051

O conteúdo desta obra abrange a análise jurisprudencial e doutrinária da internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, numa abordagem teórica que contempla a comparação do sistema brasileiro com o de vários paíse s quanto à hierarquia das normas oriundas de tratados internacionais e quanto a sua internalização. Analisa o “pequeno avanço” verificado com a alter...

O conteúdo desta obra abrange a análise jurisprudencial e doutrinária da internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, numa abordagem teórica que contempla a comparação do sistema brasileiro com o de vários paíse s quanto à hierarquia das normas oriundas de tratados internacionais e quanto a sua internalização. Analisa o “pequeno avanço” verificado com a alter...

Livro Novo

SKU: 27107969. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Mole, Página: 102. Novo. Com leves sinais de armazenamento. A harmonização, via Mercosul, das normas de proteção às águas transfronteiriças do Brasil e Argentina. Estante NF

NVC - Livro novo. ISBN 9788574299051. Sinopse: Constitucionalização de Direitos Humanos Elencados em Tratados, A

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livro novo e nunca manuseado

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Livro 100% novo - EAN 9788574299051