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Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A
A presente obra estuda, à luz da teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli, a conformidade dos poderes instrutórios do juiz com o sistema processual penal brasileiro. A análise apresentada está focada na compatibilidade dessa atuação com o sistema brasileiro, valendo-se do garantismo apenas como marco teórico.O trabalho inicia-se pela apresentação do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, enfrentando ...
2025
A Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro
Ano 2013, 22a Ed., 150 pags., 323gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2013
1 usado
R$ 35,00