A presente obra apresenta as informações mais relevantes para os que pretendem iniciar ou ampliar seus estudos no campo do Direito Previdenciário (RGPS e RPPS). Esta edição contempla, entre outras novidades legislativas do RGPS, as alterações ocorridas no Texto Constitucional, com a promulgação da EC n. 72/2013, ampliando os direitos sociais dos trabalhadores com vínculo de emprego doméstico; a re...

A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega este ano a sua 17ª edição, cumprindo com a responsabilidade de sempre apresentar as novidades no campo normativo, doutrinário e jurisprudencial. Diga-se, de passagem, que são poucas as obras jurídicas no nosso País que possuem reedições com a regularidade aqui destacada. Diante desse contexto, resta-nos enaltecer a dedicação dos autores, que n...

A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega este ano a sua 16ª edição, cumprindo com a responsabilidade de sempre apresentar as novidades no campo normativo, doutrinário e jurisprudencial. Diga-se, de passagem, que são poucas as obras jurídicas no nosso País que possuem reedições com a regularidade aqui destacada.Diante desse contexto, resta enaltecer a dedicação dos autores que não med...

Neste cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, ganha enorme realce o direito previdenciário, a exigir que a doutrina sobre ele se debruce e aponte caminhos. É de se reconhecer, portanto, que o Manual de Direito Previdenciário ocupa espaço doutrinário de destaque como obra que busca oferecer visão completa desse ramo do direito, com abordagens que vão desde a evolução históric...

A obra apresenta as bases doutrinárias do RGPS e dos RPPS, além dos aspectos práticos das principais lides previdenciárias, trazendo subsídios no âmbito administrativo e judicial. A jurisprudência atualizada, os quadros-resumo dos benefícios e dos recursos, entre outros, complementam a obra. No material suplementar, constante do site da Editora, consta ainda artigo sobre a PEC 287/2016, intitulad...

Este livro está atualizado com as inovações trazidas pela Reforma da Previdência – EC 103/2019 e pelo novo Regulamento da Previdência Social, mantendo as bases doutrinárias e jurisprudenciais do RGPS e dos RPPS, com subsídios para atuação no âmbito administrativo e judicial. Os modelos de requerimentos, petições e recursos que integram esta obra podem ser acessados e editados pelo leitor mediante...

#Y G2 P185 ivro em bom estado de conservação, porém descolamento na lombada# Este Manual aborda a área de custeio da Seguridade Social, os benefícios do RGPS, dos RPPS e LOAS, questões trabalhistas relacionadas ao Direito Previdenciário e os aspectos processuais das ações previdenciárias. Os autores da presente obra, conseguem traduzir, em linguagem técnica, de forma extremamente acessível, todo o...

Muito bem Conservado

MM270918. 1439 páginas, encadernado em Percalux200, formato 17x24. Livro em bom estado. Corte e borda livre de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. GG126-41 Sinopse: (.)

MM270918. 569 páginas, encadernado em Percalux200, formato 18x25. Livro em bom estado. Corte e borda livre de amarelamento. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. GG126-36 Sinopse: (.)

Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou anotações. Sinopse: Considerando a dinâmica com que a disciplina de Direito Previdenciário vem ganhando espaço nos editais de diferentes concursos públicos pelo País, a Editora Conceito Editorial lança mais uma obra de seus renomados autores – João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, que tem por objetivo traçar o roteiro ...

Livro, usado em bom estado de conservação, com grifos, sem carimbo, devido ao tempo as bordas está amareladas, contém apenas 567 páginas 22/03/2024 Joyce.

Ano de publicação 2003--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir assinatura texto livre de grifos ou anotações 96 páginas.

SKU: 23486822. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!

Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de...

livro novo e nunca manuseado

Trata-se de uma obra que contempla de forma objetiva o conteúdo programático das ementas e planos de ensino da disciplina nos cursos de graduação em Direito. A obra contém: > Os aspectos históricos da formação da Previdência Social, seus princípio s, suas fontes e interpretação > A abordagem do Plano de Custeio da Seguridade Social em seus aspectos gerais e específicos, no tocante aos contribuinte...